GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de livros técnicos para subsidiar estudos e aprimoramento das atividades desenvolvidas pela Equipe Multidisciplinar da Autarquia, que envolve a área da Psicologia, Terapia Ocupacional e Assistência Social.

REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos

Valor estimadoR$ 601,46
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origem

Dados da publicação

Compra006Controle PNCP04841899000126-1-000009/2026Processo791/2026ÓrgãoREGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ do órgão04841899000126Unidade compradoraRegime Próprio de Previdência Social do Município de São JosLocalSão José do Rio Preto/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 17:16Abertura30/04/2026, 08:00Encerramento06/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO.

  1. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo e sob demanda de fornecimento de toners novos, 100% compatíveis com os equipamentos da RIOPRETOPREV, incluindo a entrega dos suprimentos, a retirada dos toners vazios e sua destinação final ambientalmente adequada, pelo período de 12 (doze) meses.012 · São José do Rio Preto/SP · Dispensa · 10/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo e sob demanda de fornecimento de toners novos, 100% compatíveis com os equipamentos da RIOPRETOPREV, incluindo a entrega dos suprimentos, a retirada dos toners vazios e sua destinação final ambientalmente adequada, pelo período de 12 (doze) meses.12 · São José do Rio Preto/SP · Dispensa · 31/07/2026
  3. LEILÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MAIOR LANCE, PARA OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO DE USO ONEROSA, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ÁREA DE PROPRIEDADE DA RIOPRETOPREV, LOCALIZADA NA AV. ANTÔNIO TAVARES PEREIRA LIMA, ENTRE AS RUAS ATLÂNTICA E CAPITÃO SEBASTIÃO DE ALMEIDA SOBRINHO, JARDIM PRIMAVERA, COM ÁREA TOTAL DE 15.142,94 M², MATRÍCULA Nº 15.160 DO 2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, PARA EXPLORAÇÃO TEMPORÁRIA COMO ESTACIONAMENTO E ATIVIDADES CORRELATAS NOS DIAS 12 E 13 DE SETEMBRO DE 2026.02 · São José do Rio Preto/SP · Leilão - Eletrônico · 31/07/2026
  4. Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de custódia de títulos públicos federais e títulos privados integrantes da carteira própria da RioPretoPrev, compreendendo guarda, registro, liquidação, movimentação, controle, conciliação, administração de eventos financeiros e fornecimento de informações e relatórios, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.11 · São José do Rio Preto/SP · Dispensa · 16/07/2026
  5. LOCAÇÃO DE UM TERRENO CONSTITUÍDO DE PARTE DE QUADRA 06, DO LOTEAMENTO CHÁCARA MUNICIPAL, BAIRRO DESTA CIDADE E COMARCA, COM 3.990 METROS QUADRADOS, COM OS SEGUINTES METRAGENS E CONFRONTAÇÕES: COMEÇA NO PONTO DE CRUZAMENTO DO ALINHAMENTO DA RUA ROBERTO MANGE, COM ALINHAMENTO DA RUA DOS RADIALISTAS, SEGUE PELO ALINHAMENTO DA RUA ROBERTO MANGE, NA DISTÂNCIA DE SESSENTA (60,00) METROS, ATÉ ENCONTRAR O CRUZAMENTO DO ALINHAMENTO DA RUA ABDO MUANIS, NESSE PONTO DEFLETE À ESQUERDA.01 · São José do Rio Preto/SP · Leilão - Eletrônico · 24/06/2026
  6. Contratação de empresa/entidade certificadora credenciada pelo Ministério da Previdência Social (MPS) para prestação de Serviços Técnicos Contínuos e Especializados de Auditoria para Recertificação Institucional do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS da RIOPRETOPREV, no âmbito do Pró-Gestão RPPS, para aderência ao Nível IV do Programa, com base no Manual do Pró-Gestão RPPS, versão 4.1 (vigência a partir de 14/04/2026), compreendendo pré-auditoria remota, auditoria de certificação in loco e duas auditorias de supervisão in loco, em conformidade com o aviso de contratação direta e termo de referência.0009 · São José do Rio Preto/SP · Dispensa · 18/06/2026
  7. Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução tecnológica de atendimento Omnichannel, compreendendo a licença de uso de plataforma de gerenciamento multicanais (WhatsApp Business API Oficial, Telegram, Instagram, Facebook e Webchat), dotada de motor de Inteligência Artificial Generativa com franquia mensal inclusa de 10.000.000 (dez milhões) de tokens e disponibilização de, no mínimo, 03 (três) Agentes de IA distintos. A solução abrange os serviços de ativação/migração de número WhatsApp Business, suporte para obtenção do selo de verificação, mensageria (serviço, marketing, utilidade e autenticação), integração via API com sistemas da RIOPRETOPREV, curadoria contínua de IA, treinamento e suporte técnico especializado, conforme especificações obrigatórias do Edital e Termo de Referência.02 · São José do Rio Preto/SP · Pregão - Eletrônico · 09/06/2026
  8. Contratação de entidade(s) certificadora(s) credenciada(s) pelo Ministério da Previdência Social (MPS), nos termos do art. 8º-B, inciso II, da Lei nº 9.717/1998, dos arts. 76, II; 78; e 247, VII, da Portaria MTP nº 1.467/2022, e do Manual de Certificação dos Profissionais dos RPPS – CP RPPS, versão 2.0, autorizado pela Portaria SRPC/MPS nº 607, de 9 de abril de 2026, para a prestação de serviços técnicos especializados de certificação profissional dos integrantes da governança da RIOPRETOPREV — 5 (cinco) Conselheiros (CODEF II – nível intermediário, modalidade CPT); 5 (cinco) Dirigentes (DIRIG I – nível básico, modalidade CPT); 1 (um) Dirigente (DIRIG III – nível avançado, modalidade CCP); 1 (um) membro do Comitê de Investimentos (CGINV III – nível avançado, modalidade CCP); e 1 (uma) renovação de certificação CODEF II por Programa de Qualificação Continuada – PQC —, agrupados em 2 (dois) lotes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.009 · São José do Rio Preto/SP · Dispensa · 02/06/2026
  9. Contratação de empresa acreditada pelo Ministério da Previdência Social para prestação de Serviços Técnicos Contínuos e Especializados de Auditoria para Certificação de Regime Próprio de Previdência Social – RPPS - no âmbito do Pró-Gestão RPPS, para aderência ao Nível IV do Programa, compreendendo as seguintes atividades: 1.1. Realização de uma pré-auditoria, que consistirá em análise prévia da documentação do RPPS, a ser realizada de forma remota, para a identificação de possíveis falhas em seu sistema que impedirão a futura certificação, por meio da avaliação preliminar da implementação dos requisitos da(s) Norma(s) de Referência, conforme previsto no art. 2.4.1 do Manual do Pró-Gestão RPPS, versão 4.1/2026; 1.2. Realização de uma auditoria in loco, que consiste em auditoria completa no Sistema de Gestão do RPPS, compreendendo a análise de sua adequação e conformidade à(s) Norma(s) de Referência, com tempo mínimo presencial de 2 (dois) dias para o Nível IV, em razão da contratação de pré-auditoria, podendo ser de 3 (três) dias caso não haja pré-auditoria prévia, nos termos do item 2.4.1 do Manual do Pró-Gestão RPPS, versão 4.1/2026. Efetuada a Auditoria de Certificação, a equipe auditora deverá recomendar a certificação do RPPS, desde que atenda as 24 (vinte e quatro) ações exigidas para o Nível IV, emitindo os documentos e registros necessários, em especial o Termo de Concessão da Certificação Institucional (Anexo 3 do Manual). 1.3. Realização de duas auditorias de supervisão in loco, obrigatórias para os Níveis III e IV conforme item 2.3.2 do Manual do Pró-Gestão RPPS, versão 4.1/2026, com tempo mínimo presencial de 2 (dois) dias cada, a serem realizadas nos 2 (dois) anos seguintes à obtenção da recertificação, nas dependências do RPPS, focando em todas as ações do Nível IV, para assegurar que este continua aderente à(s) Norma(s) de Referência e verificar eventuais oportunidades de melhoria, emitindo os documentos necessários para a continuidade da vigência da certificação. O escopo das auditorias de supervisão deverá constar obrigatoriamente do Termo de Referência da presente contratação.09 · São José do Rio Preto/SP · Dispensa · 28/05/2026
  10. Contratação direta de entidade(s) certificadora(s) credenciada(s) pelo Ministério da Previdência Social (MPS), nos termos do art. 8º-B, inciso II, da Lei nº 9.717/1998, dos arts. 76, II; 78; e 247, VII, da Portaria MTP nº 1.467/2022, e do Manual de Certificação dos Profissionais dos RPPS – CP RPPS, versão 2.0, autorizado pela Portaria SRPC/MPS nº 607, de 9 de abril de 2026, para a prestação dos serviços técnicos especializados de certificação profissional dos integrantes da governança da RIOPRETOPREV, na forma e nas quantidades descritas no item 4 do Termo de Referência.10 · São José do Rio Preto/SP · Dispensa · 22/05/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8650-0/05Atividades de terapia ocupacional

  1. Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Terceirizado de Tratamento Ambulatorial/Clínico - Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional, em atendimento à Determinação Judicial.SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE53 · São José do Rio Preto/SP · Pregão - Eletrônico · 03/07/2026
  2. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA (5 VEZES NA SEMANA), FONOAUDIOLOGIA (2 VEZES NA SEMANA) E TERAPIA OCUPACIONAL (2 VEZES NA SEMANA), EM CUMRPIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, CONFORME SOLICITAÇÃO 167 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO11719 · São José do Rio Preto/SP · Dispensa · 23/06/2026
  3. Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Terceirizado de Gerenciamento / assistência de Saúde - Execução de Atividades Assistenciais a Paciente Domiciliar - Home Care - Terapia Ocupacional 1(uma) sessão semanal, em Atendimento à Determinação Judicial.SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE90162 · São José do Rio Preto/SP · Pregão - Eletrônico · 27/05/2026
  4. Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Terceirizado de Gerenciamento / assistência de Saúde - Execução de Atividades Assistenciais a Paciente Domiciliar - Home Care - FISIOTERAPIA BOBATH, TERAPIA OCUPACIONAL BOBATH e FONOAUDIOLOGIA, em atendimento à Determinação Judicial.SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE90156 · São José do Rio Preto/SP · Pregão - Eletrônico · 20/05/2026
  5. Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Terceirizado de Gerenciamento / assistência de Saúde - Execução de Atividades Assistenciais a Paciente Domiciliar - Home Care - Fisioterapia Motora e Respiratória, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional, em atendimento à Determinação Judicial.SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE90155 · São José do Rio Preto/SP · Pregão - Eletrônico · 19/05/2026
  6. Aquisição de livros técnicos para subsidiar estudos e aprimoramento das atividades desenvolvidas pela Equipe Multidisciplinar da Autarquia, que envolve a área da Psicologia, Terapia Ocupacional e Assistência Social.REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO0006 · São José do Rio Preto/SP · Dispensa · 14/05/2026
  7. Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Terceirizado de Gerenciamento/ assistência de Saúde - Execução de Atividades Assistenciais a Paciente Domiciliar - Home Care - Técnico de Enfermagem 24 horas, Fisioterapia Respiratória e Motora, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional, em atendimento à Determinação Judicial.SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE90123 · São José do Rio Preto/SP · Pregão - Eletrônico · 05/05/2026
  8. Contratação de fornecimento de 01 (um) Coffee Break, para atender aos participantes da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho, nos dias 24, 25, e 26 de junho. Constitui um evento de extrema importância no âmbito da saúde e segurança ocupacional, que promove a conscientização, a educação e a prevenção de acidentes no ambiente laboral. A realização de atividade formativas e palestras, demanda a organização de um ambiente propício ao acolhimento dos servidores, no qual o fornecimento de um lanche (Coffee Break), se insere como um componente estratégico para garantir assiduidade, pontualidade e a permanência dos participantes durante toda a programação técnica.SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMADL 648 · Araras/SP · Dispensa · 14/08/2026
  9. Contratação de fornecimento de 01 (um) Coffee Break, para atender aos participantes da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho, nos dias 24, 25, e 26 de junho. Constitui um evento de extrema importância no âmbito da saúde e segurança ocupacional, que promove a conscientização, a educação e a prevenção de acidentes no ambiente laboral. A realização de atividade formativas e palestras, demanda a organização de um ambiente propício ao acolhimento dos servidores, no qual o fornecimento de um lanche (Coffee Break), se insere como um componente estratégico para garantir assiduidade, pontualidade e a permanência dos participantes durante toda a programação técnica.SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMADL 647 · Araras/SP · Dispensa · 14/08/2026
  10. Contratação de Serviço de Terapia Ocupacional - Método ABASECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE172 · Marília/SP · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “ocupacional, terapia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São José do Rio Preto/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.