Aquisição de bens permanentes e equipamentos para estruturação e melhoria da Casa de Cultura Padre Antônio Mendes, em atendimento ao Plano de Trabalho de Transferência Especial nº 004456/2026 (SIGCON), decorrente da Emenda Parlamentar Impositiva Estadual nº R2205-589/2026 (Indicação nº 198743).
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