DispensaDivulgada no PNCP
Publicação05/08/2026Aquisição de equipamento de tecnologia da informação
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO · Procuradoria Geral do Estado
Órgão comprador · CNPJ raiz 25053091
Licitações de PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação14/07/2026Aquisição de equipamento de tecnologia da informação
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação03/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com o fornecimento de certificados digitais A3 e-CPF com mídia (token) padrão ICP-Brasil.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação25/06/2026Aquisição de vales-transportes para atender servidores lotados nesta Procuradoria Geral, que utilizam os sistema de transporte coletivo público intermunicipal Paraíso X Palmas e vice-versa, seguindo as Diretrizes para Elaboração do Estudo Técnico Preliminar, que consta o problema a ser resolvido e a sua melhor solução de modelo a permitir a avalição da viabilidade técnica e econômica da contratação, tendo por fundamentação legal o artigo 67 do Decreto Estadual Nº 6.606/23, artigo 18, § 1º e art.72, inciso I da Lei Federal Nº 14.133/21.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação09/06/2026Aquisição de equipamento de tecnologia da informação
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação07/05/2026Aquisição de aparelhos de ar-condicioA presente contratação tem por objetivo a aquisição de 18 (dezoito) aparelhos de ar condicionado, com capacidades variando entre 12.000 (doze mil) e 18.000 (dezoito mil) BTUs, destinados à climatização de salas e ambientes administrativos deste setor. nado
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação28/04/2026aquisição de materiais de consumo essenciais para o atendimento das demandas rotineiras da Procuradoria-Geral do Estado do Tocantins.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação28/04/2026Contratação de empresa do ramo e/ou segmente especializado na prestação de serviços com fornecimento de valetransporte, ofertando aos servidores o melhor custo-benefício no deslocamento de suas residências até seus ambientes de trabalho, com maior segurança, celeridade e comodidade. O fornecimento de vales-transportes é uma obrigação legal instituído pela Lei nº 1.851/07, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 3.534/08, a qual conduz o empregador a antecipar a cada funcionário o valor necessário para o seu deslocamento residência/trabalho a cada mês.
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