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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para confecção 155 (cento e cinquenta e cinco) camisetas manga longa malha dry fit com proteção personalizada, 1 UV cor 50%, Verde,com logomarcas do Programa Trabalho Seguro e faixa reflexiva, tamanho M, G e GG, para distribuição durante as atividades programadas pelo Comitê Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro, no exercício de 2026., conforme Termo de Referência, documento nº 12 do Processo nº 6621/2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 9.145,00
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Dados da publicação

Compra197Controle PNCP00509968000148-1-002525/2026Processo6621/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 08:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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