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DispensaDivulgada no PNCP

Trata-se de contratação de empresa para o fornecimento de lâmpadas do tipo LED para substituição das lâmpadas fluorescentes atualmente instaladas no imóvel que abriga a Defensoria Pública da União em Bagé/RS.

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

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Dados da publicação

Compra110Controle PNCP00375114000116-1-000140/2026Processo08136.000021/2025-68ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ do órgão00375114000116Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/08/2026, 09:55Abertura17/08/2026, 09:56Encerramento20/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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