DispensaDivulgada no PNCP
Trata-se de processo administrativo instaurado com a finalidade de viabilizar a contratação de empresa especializada para o fornecimento de lâmpadas elétricas diversas, destinadas ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública da União em Brasília/DF.
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
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Compra205Controle PNCP00375114000116-1-000077/2026Processo08038.001570/2026-49ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ do órgão00375114000116Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/05/2026, 11:44Abertura11/05/2026, 11:47Encerramento15/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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