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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Trata-se de contratação de profissionais para aturarem no curso “Capacitação para Defensores/as do GETRAE sobre a Atuação de Defensoras e Defensores Públicos Federais nas Ações de Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo e na Assistência Jurídica aos/às Trabalhadores/as Submetidos/as a Trabalho Forçado e/ou Degradante”, a ser realizado na modalidade on-line, assíncrono, para Defensoras Públicas e Defensores Públicos Federais do GETRAE - Grupo Especializado de Defensoras e Defensores Públicos Federais nas Ações de Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo e na Assistência Jurídica aos/às Trabalhadores/as Submetidos/as a Trabalho Forçado e/ou Degradante - e disponibilizado em novembro de 2025.

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Valor estimadoR$ 1.749,96
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Dados da publicação

Compra204Controle PNCP00375114000116-1-000232/2025Processo08038.009376/2025-21ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ do órgão00375114000116Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/11/2025, 08:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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