InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada, com ônus para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, com vistas ao oferecimento de 18 (dezoito) vaga(s) para a capacitação “Curso SIAFI Operacional e SIAFIWeb Básico”.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO · FNDE-MEC-FUNDO NAC.DE DESENV.DA EDUACACAO/DF
Dados da publicação
Compra107Controle PNCP00378257000181-1-000040/2025Processo23034.018644/2025-29ÓrgãoFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00378257000181Unidade compradoraFNDE-MEC-FUNDO NAC.DE DESENV.DA EDUACACAO/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2025, 18:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Verifica-se que a contratação dos serviços técnicos especializados para a capacitação com o tema “Curso SIAFI Operacional e SIAFIWeb Básico” decorre da necessidade de aperfeiçoamento e atualização dos servidores(as) que realizam atividades relacionadas às informações orçamentárias e financeiras, bem como aos interessadas nos fundamentos básicos necessários para a utilização do sistema SIAFI nas ações de acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial.