InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada, com ônus para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, com vistas ao oferecimento de 01 (uma) vaga para a capacitação “Planejamento das Contratações e Formação de Preços”.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO · FNDE-MEC-FUNDO NAC.DE DESENV.DA EDUACACAO/DF
Dados da publicação
Compra121Controle PNCP00378257000181-1-000054/2025Processo23034.019492/2025-81ÓrgãoFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00378257000181Unidade compradoraFNDE-MEC-FUNDO NAC.DE DESENV.DA EDUACACAO/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2025, 11:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, por meio da Coordenação de Gestão por Competências, responsável pela coordenação das ações para o desenvolvimento das competências necessárias ao modelo de gestão adotado pelo FNDE, conforme a Portaria n.º 742 de 6 de dezembro de 2022, defende a constante qualificação da gestão, por meio de um planejamento estratégico vinculado à base técnica.