InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de assistência médica nas especialidades de Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicologia, Psicomotricidade, Psicopedagogia, Fisioterapia e Nutrição, conforme especificado no Termo de Contrato 232/GAP-BE-HABE/2025, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), nos termos definidos pela legislação aplicável..
COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
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Compra185Controle PNCP00394429000100-1-001577/2025Processo67215.004578/2025-57ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraGRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉMLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2025, 12:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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- Registro de preços para aquisição de kits de higiene pessoal tipo 2, kits de higiene pessoal odontológico adulto e kits de higiene pessoal odontológico infantil, para atender as necessidades do Hospital de Aeronáutica de Recife (HARF) e da Odontoclínica de Aeronáutica de Recife (OARF).207 · Recife/PE · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
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CNAE relacionado 8650-0/05Atividades de terapia ocupacional
- Prestação de serviços de clínica médica especializada em Clínico Geral, Cardiologista, Dermatologista, Endoscopia, Colonoscopia, Fisioterapia, Fonoaudiólogo, Gastroenterologia, Ginecologista e Obstetra, Infectologista, Medicina do Trabalho, Nutricionista, Odontologista, Oftalmologista, Médico da Família e Comunidade, Ortopedista e Traumatologia, Otorrinolaringologista, Psicologia, Pediatria, Terapia Ocupacional, Urologista, Radiologista, Radiologia e Diagnóstico por Imagens e Exames CardiológicoCOMANDO DA AERONAUTICA120 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 27/08/2026
- Prestação de serviço continuado de dosimetria individual externa, compreendendo o fornecimento de dois dosímetros individuais e um dosímetro padrão, processamento das leituras, emissão de relatórios dosimétricos e disponibilização de histórico de doses para os indivíduos ocupacionalmente expostos (IOE) do Navio de Assistência Hospitalar "Anna Nery", mensalmente, por 12 meses.COMANDO DA MARINHA9 · BELÉM/PA · Dispensa · 26/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a realização dos testes radiométricos, testes de constância, controle de qualidade e demais avaliações previstas na legislação aplicável aos equipamentos emissores de radiação ionizante instalados no Navio de Assistência Hospitalar (NaSH) "Anna Nery". Nesse contexto, o NAsH "Anna Nery" dispõe de dois equipamentos de raios X odontológicos intraorais, um equipamento de raios X médico convencional e um mamógrafo, destinados à realização de exames de apoio ao diagnóstico durante a assistência médico-hospitalar e odontológica prestada às populações ribeirinhas. Para que esses equipamentos possam entrar em operação e permanecer em conformidade com a legislação sanitária e de proteção radiológica vigente, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para a execução dos levantamentos radiométricos, mensuração da radiação de fuga, testes de controle de qualidade, elaboração do Memorial Descritivo de Proteção Radiológica e realização do treinamento anual em radioproteção dos profissionais ocupacionalmente expostos. A contratação permitirá verificar o desempenho e a segurança dos equipamentos emissores de radiação ionizante, assegurar a qualidade das imagens diagnósticas, minimizar a exposição de pacientes, trabalhadores e do público, atender às exigências da RDC Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) nº 611/2022 e da Instrução Normativa nº 95/2021, bem como viabilizar o início e a continuidade dos atendimentos prestados pelo NAsH "Anna Nery".COMANDO DA MARINHA5 · BELÉM/PA · Dispensa · 08/08/2026
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