InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de assistência médica nas especialidades de Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicologia, Psicomotricidade, Psicopedagogia, Fisioterapia e Nutrição, conforme especificado no Termo de Contrato 232/GAP-BE-HABE/2025, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), nos termos definidos pela legislação aplicável..

COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra185Controle PNCP00394429000100-1-001577/2025Processo67215.004578/2025-57ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraGRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉMLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2025, 12:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento