DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios por meio da Agricultura Familiar visando o fornecimento de alimentação ao efetivo do Grupamento de Apoio de Manaus e suas respectivas Unidades Apoiadas.
COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
Dados da publicação
Compra122Controle PNCP00394429000100-1-002447/2025Processo67298.000926/2025-44ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraGRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUSLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2025, 17:57
Contexto da contratação
Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.