Placa de bronze fundido medindo 30cm altura x 50cm largura com fundo na cor bronze, letras, brasão e moldura em alto relevo dourados, conforme modelo do anexo I e e descrição ANEXO II.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Havendo divergências, valerá o que consta no Termo de Referencia, atentas as especificações do TR.