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DispensaDivulgada no PNCP

Placa de bronze fundido medindo 30cm altura x 50cm largura com fundo na cor bronze, letras, brasão e moldura em alto relevo dourados, conforme modelo do anexo I e e descrição ANEXO II.

MINISTERIO DA EDUCACAO · MEC-INES-INST.NAC.DE EDUCACAO DE SURDOS/RJ

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra16Controle PNCP00394445000101-1-000148/2026Processo23121.000613/2026-13ÓrgãoMINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00394445000101Unidade compradoraMEC-INES-INST.NAC.DE EDUCACAO DE SURDOS/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2026, 10:43Abertura29/05/2026, 11:00Encerramento03/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Havendo divergências, valerá o que consta no Termo de Referencia, atentas as especificações do TR.

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