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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para a plataforma elevatória da Odontoclínica do Hospital Geral de Belém

COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL GERAL DE BELEM

Valor estimadoR$ 5.880,00
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Dados da publicação

Compra59Controle PNCP00394452000103-1-021747/2026Processo64575.012734/2026-57ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraHOSPITAL GERAL DE BELEMLocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2026, 14:36Abertura08/10/2026, 08:00Encerramento14/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O serviço é enquadrado como continuado tendo em vista que é necessário manter a segurança da plataforma elevatória e dos usuários, sendo a vigência plurianual mais vantajosa considerando o Estudo Técnico Preliminar.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  1. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição por dispensa de licitação de material de consumo para a informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.196 · Santa Cruz do Sul/RS · Dispensa · 07/10/2026
  2. O presente processo licitatório tem por objeto a aquisição de equipamentos médico-hospitalares para viabilizar o funcionamento e a inauguração dos novos Centros de Terapia Intensiva (CTIs) e do Centro Coronariano do Hospital Central do Exército103 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
  3. A presente contratação visa atender à necessidade de comunicação institucional móvel de voz e dados para os servidores, agentes públicos e colaboradores do Departamento de Engenharia e Construção (DEC) em trânsito ou regime de trabalho externo. A disponibilidade de telefonia móvel funcional para as autoridades e servidores do DEC é de extrema importância para assegurar a comunicação eficiente e ininterrupta no exercício das atividades de direção, coordenação e fiscalização das obras e serviços de engenharia a cargo do Exército Brasileiro. O Departamento possui contrato de telefonia móvel vigente (Contrato nº 04/2021, celebrado com a empresa TIM S/A), cuja vigência se encerra definitivamente e de forma improrrogável em 31 de outubro de 2026, por ter atingido o limite máximo previsto na legislação de regência. Por se tratar de serviço essencial e de natureza continuada, há a necessidade premente de nova contratação por meio do procedimento célere de Dispensa Eletrônica por valor (Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021), de modo a não prejudicar os trabalhos administrativos, operacionais e de engenharia do Departamento.53 · Brasília/DF · Dispensa · 07/10/2026
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  8. A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades do Setor de Aprovisionamento do 2º Batalhão de Engenharia de Construção, mediante a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), conforme art. 2º, caput e §1º, da Resolução GGPAA n° 25, de 6 de novembro de 2025. A aquisição mostra-se necessária para assegurar o fornecimento regular e adequado de gêneros alimentícios destinados à confecção das refeições servidas diariamente ao efetivo, contribuindo para a manutenção da qualidade nutricional, da variedade e da continuidade do serviço de alimentação. Considerando o quantitativo de pessoas atendidas e a demanda permanente por refeições, faz-se imprescindível garantir o abastecimento tempestivo de produtos em quantidade e qualidade compatíveis com as necessidades da Organização Militar. Além do atendimento à demanda institucional, a contratação, por meio do PAA, contribui para o fortalecimento da agricultura familiar, a geração de renda e o desenvolvimento socioeconômico local e regional, promovendo a inclusão produtiva dos agricultores familiares e ampliando sua participação no mercado institucional de alimentos. Dessa forma, a contratação justifica-se tanto pela necessidade de garantir a continuidade e a regularidade do serviço de alimentação do efetivo da Organização Militar quanto pelo cumprimento dos objetivos da política pública de aquisição de alimentos da agricultura familiar, conciliando o atendimento às necessidades da Administração com a promoção do desenvolvimento econômico e social sustentável.631 · Teresina/PI · Dispensa · 07/10/2026
  9. Credenciamento, no Estado do Paraná, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica, análises clínicas e citopatologia, de reabilitação e serviço de transporte de socorro móvel com atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar, aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar aos Militares do Exército, seus Dependentes e Pensionistas Militares (SAMMED/FuSEx, SAMMED/Dependentes e, aos beneficiários do Fator de Custo (SAMMED/isentos), aos beneficiários, pensionistas e seus dependentes de Ex-combatentes, (SAMEx) e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), e seus dependentes e aos Ex-Combatentes da Força Expedicionária Brasileira - FEB (SAMEx/Cmb), conforme condições vigentes nos art. 74 e 79 da Lei no 14.133, de 2021, no Decreto no 11.878, de 2024 e na Decisão n° 656/1995 – Plenário TCU.54 · Curitiba/PR · Inexigibilidade · 07/10/2026
  10. Credenciamento, no Estado do Paraná, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica, análises clínicas e citopatologia, de reabilitação e serviço de transporte de socorro móvel com atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar, aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar aos Militares do Exército, seus Dependentes e Pensionistas Militares (SAMMED/FuSEx, SAMMED/Dependentes e, aos beneficiários do Fator de Custo (SAMMED/isentos), aos beneficiários, pensionistas e seus dependentes de Ex-combatentes, (SAMEx) e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), e seus dependentes e aos Ex-Combatentes da Força Expedicionária Brasileira - FEB (SAMEx/Cmb), conforme condições vigentes nos art. 74 e 79 da Lei no 14.133, de 2021, no Decreto no 11.878, de 2024 e na Decisão n° 656/1995 – Plenário TCU.52 · Curitiba/PR · Inexigibilidade · 07/10/2026
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  1. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de fretamento aéreo, sob demanda, destinada ao transporte de passageiros, bagagens, cargas, equipamentos, materiais e, quando expressamente solicitado pela Administração, artigos perigosos, mediante disponibilização de Aeronave monomotora, de asa fixa ou similar, ou outra que atenda às especificações técnicas e operacionais estabelecidas neste instrumento, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, cuja prestação dos serviços terá abrangência nos Estados do Pará, Amapá, Maranhão e Tocantins, integrando o apoio logístico às Organizações Militares Diretamente Subordinadas (OMDS) e Pelotões Especiais de Fronteira, sendo que, quando estritamente necessário ao atendimento do interesse público, as missões poderão alcançar outras unidades da federação, exigindo-se para a execução pleno conhecimento das características da Região Amazônica, principalmente a região dos Pelotões de Fronteiras.COMANDO DO EXERCITO44 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  2. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de Manutenção de Equipamentos de Refrigeração com reposição de peças total por conta da contratada e instalação e desinstalação de aparelhos.COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA7 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
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  7. Registro de Preço para contratação, futura e eventual, sob demanda, de empresa especializada na prestação serviços comuns e contínuos de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA, E SERVIÇOS ELETIVOS (incluindo pequenas adaptações, reparos e/ou reformas de ambiente), com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, equipamentos e insumos, para atender as necessidades dos imóveis que compõem o patrimônio imobiliário da Defensoria Pública do Estado do Pará, na capital e interior.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA90008 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA PARA PROTEGER AS ATUAIS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS DO PARÁ – SEPI/PASECRETARIA DE ESTADO DOS POVOS INDIGENAS DO PARA (SEPI)2026/2060953 · Belém/PA · Inexigibilidade · 25/08/2026
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  10. Prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, de Auxiliar Administrativo nível I e Recepcionistas 44 horas semanais a serem executados na sede e nas unidades da JUCEPA.JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARA JUCEPA003 · Belém/PA · Dispensa · 22/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “continuos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belém/PA.