GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para prestação de serviços contínuos de coleta, tratamento e distribuição de água potável e esgotamento sanitário para atender às necessidades das instalações do Fórum da Comarca de Novo Progresso/PA.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Valor estimadoR$ 140.072,64
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra75Controle PNCP04567897000190-1-000133/2026Processo75/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão04567897000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/06/2026, 14:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA.

  1. Credenciamento de Leiloeiro(a) para Prestação de Serviços de Alienação de Bens Móveis, Imóveis e veículos do TJPA TJPA-PRO-2025/00649.96 · Belém/PA · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. Contratação dos docentes Moacyr Lobato de Campos Filho, Jean Carlos Fernandes e Victor Hugo Lobato de Campos, por intermédio da empresa Lobato de Campos Advocacia, para ministrar o Curso Atualização em Recuperação Judicial e Falência.99 · Belém/PA · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Contratação de pessoa física para ministrar o curso aula no curso de Atualização em Direito Civil "Zeno Veloso, cujo tema será: "Análise crítica da proposta de reforma do Código Civil”, carga horária de 2 horas-aula, a ser realizada no dia 31 de agosto de 2026, no horário de 15h às 17h.101 · Belém/PA · Inexigibilidade · 13/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada em Recarga e Serviço de Manutenção de Extintores de Incêndio.31 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  5. Registro de Preços para fornecimento de peças de comunicação visual e tátil.30 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  6. Registro de Preços para aquisição de luminária e placas de sinalização.29 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  7. Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de Niele Silva de Moraes, pessoa física, para ministrar, em regime de codocência, o curso “Política Judiciária do CNJ sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades. Resolução CNJ nº 520/2023”.98 · Belém/PA · Inexigibilidade · 06/08/2026
  8. Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de 01 (uma) inscrição no curso “Inteligência artificial (IA) nos fluxos e rotinas de trabalho da Administração Pública”, promovido pela empresa ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., inscrita no CNPJ nº 35.963.479/0001-46, a ser realizado presencialmente em Foz do Iguaçu/PR, no período de 26 a 28 de agosto de 2026, com carga horária de 21 horas.97 · Belém/PA · Inexigibilidade · 06/08/2026
  9. Registro de Preços para eventual aquisição de periféricos e componentes de TIC destinados ao TJPA por item, conforme quantitativos estimados e especificações técnicas do Anexo I, com vigência da Ata de Registro de Preços de 12 meses, prorrogável uma única vez por igual período, nos termos do art. 84 da Lei 14.133/2021, mediante comprovação de vantajosidade.28 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  10. Contratação de pessoa física, para atuar no curso ECA Digital: Proteção Integral de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital - Credenciado pela ENFAM, na modalidade a distância, com carga horária de 9h/a, no período de 21 a 24 de setembro de 2026.95 · Belém/PA · Inexigibilidade · 05/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 4222-7/01Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação

  1. Contratação de empresa especializada na prestação de fornecimento contínuo de Gases Medicinais Liquefeito e Não-Liquefeitos em regime de comodato (comodato de cilindro de gases, tanque de criogênico e monitor de Óxido Nítrico) para abastecimento da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV), Ambulatório e Centro de Hemodiálise Monteiro Leite (CHML).FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV20/90040 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  2. ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PASECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PUBLICAS1 · Belém/PA · Concorrência - Eletrônica · 06/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada na prestação de fornecimento contínuo de Gases Medicinais Liquefeito e Não-Liquefeitos em regime de comodato (comodato de cilindro de gases, tanque de criogênico e monitor de Óxido Nítrico) para abastecimento da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV), Ambulatório e Centro de Hemodiálise Monteiro Leite (CHML).FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV20 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  4. Trata-se da aquisição de insumos químicos para o tratamento e monitoramento da qualidade da água nos sistemas de abastecimento das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI GUATOC), sob responsabilidade do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental (SESANI/GUATOC). Justificativa e Relevância Sanitária A medida visa assegurar a distribuição de água potável em estrita conformidade com os padrões estabelecidos pela legislação vigente, especificamente a Portaria GM/MS nº 888/2021 do Ministério da Saúde. O tratamento adequado da água é indispensável para: Prevenção de Enfermidades: Eliminar agentes patogênicos e combater a incidência de doenças de veiculação hídrica, decorrentes da ausência de tratamento na fonte; Segurança e Controle: Promover o controle de pH, evitar a contaminação e garantir a potabilidade ao longo de todo o sistema de distribuição; Conformidade Legal: Atender aos programas obrigatórios de monitoramento da qualidade da água, conforme determinações do Departamento de Engenharia de Saúde Indígena (DEAMB). Fundamentação Legal da Contratação A aquisição será realizada por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), cuja adoção fundamenta-se no artigo 3º, inciso II, do Decreto Federal nº 7.892/2013. Especificação dos Insumos Requeridos Hipoclorito de Sódio 12%: Atua como desinfetante primário para eliminação de microrganismos patogênicos, garantindo a segurança microbiológica da água. Hipoclorito de Cálcio 85%: Utilizado como alternativa ao hipoclorito de sódio para o reforço da cloração em etapas ou sistemas específicos de tratamento. Hidróxido de Sódio 50%: Destinado ao ajuste de pH e à alcalinização da água, atuando na redução da corrosividade da rede e na maximização da eficiência do processo de desinfecção.MINISTERIO DA SAUDE90 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  5. contratação semi-integrada de empresa especializada na elaboração de projetos executivo de engenharia e execução da obra de implantação de sistemas de abastecimento de água no município de benevides/pa.SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECIR)90018 · Belém/PA · Concorrência - Eletrônica · 23/07/2026
  6. contratação de empresa especializada para executar Projeto de Trabalho Social (PTS) nos municípios de Juruti, Óbidos e Terra Santa, no estado do Pará, durante as obras de implantação do sistema de abastecimento de água rural.SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECIR)90006 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
  7. Contratação de empresa especializada para executar os serviços de transporte e abastecimento de valores, processamento e custódia de numerário, custódia de chaves, apoio logístico e acompanhamento à assistência técnica operacional interna e externa cofre nos Terminais de Autoatendimento do BANCO DO ESTADO DO PARÁ S/A (BANPARÁ), nas dependências localizadas em Belém e Região Metropolitana, conforme descrito no Edital e seus anexos.BANCO DO ESTADO DO PARÁ S A3 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
  8. contratação semi-integrada de empresa especializada na elaboração de projeto executivo de engenharia e execução da obra de implantação de sistema de abastecimento de água no município de Prainha/PA.SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECIR)90016 · Belém/PA · Concorrência - Eletrônica · 14/07/2026
  9. contratação semi-integrada de empresa especializada na elaboração de projeto executivo de engenharia e execução da obra de implantação de microssistemas de abastecimento de água do tipo chafariz no município de Belterra/PA.SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECIR)90012 · Belém/PA · Concorrência - Eletrônica · 14/07/2026
  10. contratação semi-integrada de empresa especializada na elaboração de projeto executivo de engenharia e execução da obra de implantação de microssistemas de abastecimento de água do tipo chafariz no município de Curralinho/PA.SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECIR)90013 · Belém/PA · Concorrência - Eletrônica · 14/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “abastecimento, coleta, agua”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belém/PA.

Itens publicados (1)

Item 1 · SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

R$ 140.072,64

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 140.072,64 · Homologado

Fornecedor: AGUAS DE NOVO PROGRESSO - TRATAMENTO E DISTRIBUICAO LTDA · 06332710000103