InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS, CNPJ 09.094.300/0001-21, com vista à capacitação de 03 (três) servidores do Ministério da Fazenda, lotados na CGOFI, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..
MINISTERIO DA FAZENDA · SUBSECRETARIA DE ORçAMENTO E ADMINISTRAçãO
Dados da publicação
Compra77Controle PNCP00394460000141-1-000253/2026Processo19995.002144/2026-11ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUBSECRETARIA DE ORçAMENTO E ADMINISTRAçãOLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 18:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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