GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Curso de Reforma Tributária.

MINISTERIO DA FAZENDA · CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Valor estimadoR$ 48.000,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra15Controle PNCP00394460000141-1-000551/2026Processo15169.000120/2026-17ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraCONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAISLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 09:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA FAZENDA.

  1. Contratação do serviço de manutenção corretiva em viaturas do CNK9, com fornecimento de peças11 · Vitória/ES · Dispensa · 14/08/2026
  2. contratação de uma vaga para o CURSO "Apresentações de Alto Impacto - High Impact Presentations", a ser realizado na modalidade híbrida, sendo presencial em Brasília-DF, constituindo 1 (uma) vaga para servidora da Receita Federal do Brasil (RFB) com carga horária de 16 (dezesseis) horas.290 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Contratação de serviços de locação de salão de eventos, infraestrutura, alimentação e demais serviços correlatos oferecidos pelo Hotel Portal de Gravatá, destinados à realização de encontro institucional promovido pela Divisão de Gestão de Pessoas da uperintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, cuja execução ocorrerá no município de Gravatá-PE, nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026. Dossiê nº 13083.105389/2026-03.24 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
  4. Aquisição de mochilas táticas, para uso de operadores do Núcleo de Operações Especializadas - NOPES da Receita Federal do Brasil, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.109 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
  5. Serviço de elaboração de arte digital vetorizada final de troféus-(arquivo em formato "ai" ou "eps") .e Aquisição de 06 (seis) troféus para as categorias "Inovação Tecnológica" e "Inovação em Gestão Organizacional", contemplando as premiações de 1º, 2º e 3º lugares, confeccionados em acrílico e materiais correlatos, com personalização exclusiva, aplicação da logomarca oficial do prêmio e diferenciação visual nas cores ouro, prata e bronze e Aquisição de 02 (dois) troféus para a premiação etc132 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  6. Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal0800100/0010 · São Paulo/SP · Leilão - Eletrônico · 13/08/2026
  7. Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal0600100/0004 · Belo Horizonte/MG · Leilão - Eletrônico · 13/08/2026
  8. Participação na Conferência Nacional de Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros, promovida pelo Instituto Nacional de Excelência Pública - INEXP, para a Equipe de Licitação da SRRF02.100 · Belém/PA · Inexigibilidade · 13/08/2026
  9. A participação de três servidores da Corregedoria do Ministério da Fazenda no III Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador (CBDAS).56 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 13/08/2026
  10. Contratação de serviços de capacitação e treinamento mediante a aquisição de 3 (três) inscrições, na modalidade Platinum Pass, para participação na conferência Corporate Communication Summit 2026, conferência que será organizada pela empresa AABC Organização de Eventos Ltda CNPJ: 50.162.682/0001-07 e que será realizada presencialmente nos dias 18 e 19 de agosto de 2026, em São Paulo/SP, com acesso à conferência completa e às duas Best Practices Sessions102 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 12/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6920-6/02Atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária

  1. Inscrição de servidor no curso “Masterclass: Reforma Tributária e os Impactos nos Contratos Administrativos na Administração Pública, Federal, Estadual, Municipal, Estatais e Sistema SFUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA437 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 13/08/2026
  2. Curso de Retenções Tributárias para militares do Setor Financeiro do DEC.COMANDO DO EXERCITO102 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 07/08/2026
  3. Contratação de empresa para a participação de três servidores da Secretaria de Gestão de Obras no curso “Orçamentação de Obras Públicas com a Nova Reforma Tributária”, a ser realizado nos dias 13 e 14 de agosto de 2026, na cidade de São Paulo/SP, na modalidade presencial.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA33 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 05/08/2026
  4. Participação de servidores da Divisão de Contratos e da Secretaria de Consultoria Jurídica no Curso Os impactos da Reforma tributária nos contratos administrativos a realizar-se em Brasília, no dias 03/08 e 04/08/2026.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO38 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 31/07/2026
  5. Contratação de inscrição de 1 (um) militar no Curso Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública, previsto para ocorrer na Guarnição de João Pessoa/PB, no período de 22 a 25 de setembro de 2026.COMANDO DO EXERCITO41 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 31/07/2026
  6. Contratação direta da empresa IM CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, para fornecimento de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no curso Reforma Tributária Aplicada à Administração Pública - Impactos nas Retenções, Contratos Administrativos e Conformidade Fiscal,MINISTERIO DAS COMUNICACOES19 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 30/07/2026
  7. CONTRATAÇÃO DO CURSO REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO, COM O OBJETIVO DE CAPACITAR OS AUDITORES QUE ATUAM NOS SEGMENTOS TRIBUTÁRIO, FINANÇAS, LOGÍSTICA, NEGOCIAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA CAIXA, ACERCA DAS PRINCIPAIS REGRAS DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO. O CURSO SERÁ REALIZADO NA MODALIDADE ONLINE, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS, NO PERÍODO DE 24 A 28/08/2026, NO HORÁRIO DAS 09H ÀS 13H, E INVESTIMENTO TOTAL DE R$28.000,00, PARA 30 PROFISSIONAIS DA DIAUD, COM VALOR INDIVIDUAL APROXIMADO DE R$ 933,33CAIXA ECONOMICA FEDERAL688 · Brasília/DF · Dispensa · 30/07/2026
  8. IX Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, que terá como tema principal "Reforma Tributária em Movimento: Primeiros Desafios da Implementação".MINISTERIO DA FAZENDA88 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 28/07/2026
  9. ASSINATURA DE PERIÓDICO PARA ORIENTAÇÃO TRIBUTÁRIACONSELHO FEDERAL DE MEDICINA61 · Brasília/DF · Dispensa · 28/07/2026
  10. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE O CONSUMO - RTC, INSTITUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023, LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025, LEI COMPLEMENTAR Nº 227/2026 E LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL CORRELATA, NO ÂMBITO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CAIXA, ABRANGENDO OS TRIBUTOS IBS, CBS E IS, SEUS IMPACTOS FISCAIS, CONTÁBEIS, NEGOCIAIS, OPERACIONAIS, SISTÊMICOS, CONTRATUAIS E DE GOVERNANÇA, POR MEIO DAS ETAPAS DE DIAGNÓSTICO, DESENHO DO MODELO FUTURO (TO BE), ELABORAÇÃO DO PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO ASSISTIDA.CAIXA ECONOMICA FEDERAL474 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 19/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “tributaria”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brasília/DF.