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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Curso: SIAPE Cadastro e Aposentadoria e Pensão Aplicados ao Sistema SIAPE - com data marcada pela contratada.

COMANDO DA MARINHA · TRIBUNAL MARITIMO

Valor estimadoR$ 9.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra13Controle PNCP00394502000144-1-003069/2025Processo612290000670202511ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraTRIBUNAL MARITIMOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/04/2025, 16:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
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  9. Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
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  1. Contratação da inscrição para 2 (dois) servidores na capacitação "Prático de Legislação de Pessoal, Previdências e Pensões no Serviço Público Atualizado pela EC n°103/2019", realizado pela empresa Supreme Capacitação e Treinamento, com carga horária total de 15 horas, 100% online - ao vivo e gravação disponível por 08 dias, conforme proposta da empresa.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL153 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 03/11/2025
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