InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa Supreme Treinamentos Ltda. para realização do curso "Jurisprudência de Aposentadorias e Pensões no Serviço Público - Reforma da Previdência introduzida pela EC n.º 103/2019 e RPC/União & Funpresp-Jud - Atualizada pelo TCU”, turma fechada para até 25 servidores, na modalidade EaD, no formato síncrono, previsto para realização nos dias 19, 20, 22 e 23/08/2024
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO
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Compra38Controle PNCP32243347000151-1-000036/2024Processo0000040-06.2024.4.02.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAOCNPJ do órgão32243347000151Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2024, 12:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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