DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de porta certificado para os alunos e instrutores destaque nos Cursos de Formação de Aquaviários – PREPOM 2026
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO MARANHAO
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP00394502000144-1-004505/2026Processo63036.000998/2026-01ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO MARANHAOLocalSão Luís/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 12:26Abertura18/05/2026, 08:00Encerramento21/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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