DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Carteira Nacional de Habilitação (CNH)– Categoria "D"
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO 3.DISTRITO NAVAL
Dados da publicação
Compra90027Controle PNCP00394502000144-1-004585/2025Processo62032.002502/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO 3.DISTRITO NAVALLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2025, 15:35Abertura14/05/2025, 15:35Encerramento20/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de material com valores inferiores a R$ 62.725,59 com base na lei 14.133/21 art.75 inciso II
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