DispensaDivulgada no PNCP
Carteira Nacional de Habilitação (CNH)–Categoria "D"
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO 3.DISTRITO NAVAL
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP00394502002864-1-003631/2025Processo62032.010445/2025-44ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraCOMANDO DO 3.DISTRITO NAVALLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2025, 11:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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