DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros para Estação Rádio da Marinha em Brasília (ERMB)
COMANDO DA MARINHA · ESTACAO RADIO DA MARINHA EM BRASILIA
Dados da publicação
Compra90013Controle PNCP00394502000144-1-004961/2025Processo63144.000425/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTACAO RADIO DA MARINHA EM BRASILIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2025, 09:51Abertura21/05/2025, 09:51Encerramento26/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.