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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de tintas imobiliárias, solvente, rolos e pinceis para pintura

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra15Controle PNCP00394502000144-1-008762/2025Processo63396.050291/2025-67ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEMLocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/10/2025, 17:33Abertura13/10/2025, 09:00Encerramento16/10/2025, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  3. Aquisição de equipamentos profissionais para estruturação e modernização do rancho, cozinha e setor de panificação do Navio-Patrulha BOCAINA, incluindo máquina de gelo, forno turbo elétrico, cilindro laminador, frigobar, liquidificador industrial, freezer vertical, amassadeira espiral, divisora e modeladora de massa, além de estufa/armário para panificação. Materiais permanentes, novos e de primeiro uso, fornecidos completos para funcionamento imediato.19 · Belém/PA · Dispensa · 30/09/2026
  4. Aquisição parcelada de materiais de refrigeração, sob demanda, para atender às necessidades da instituição durante o período de 12 meses56 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 30/09/2026
  5. Recuperação das estruturas em aço inoxidável, portas e prateleiras, substituição ou recuperação de dobradiças, puxadores, fechos e demais componentes danificados, correção de deformações e desalinhamentos, execução de serviços de soldagem, tratamento de pontos de corrosão, ajustes necessários ao correto fechamento das portas, recuperação das superfícies e execução dos serviços de acabamento e limpeza final33 · Belém/PA · Dispensa · 30/09/2026
  6. Recompletamento e à substituição dos itens necessários ao funcionamento do rancho e da cozinha, proporcionando melhores condições para o preparo e fornecimento das refeições e contribuindo para a segurança alimentar e o bem-estar da tripulação.32 · Belém/PA · Dispensa · 30/09/2026
  7. Aquisição de 34 itens de sobressalentes, instrumentos e acessórios para revisão e manutenção dos botes infláveis SR-450, com motor de popa 60 HP, e SR-500, com motor de popa 90 HP, orgânicos do Navio-Patrulha Bocaina, incluindo filtros, velas, componentes de ignição, peças elétricas, hélices, bombas, cabos, instrumentos de console, manetes, sinalização, bombas de porão e capas, conforme Termo de Referência. Critério: menor preço por item.18 · Belém/PA · Dispensa · 30/09/2026
  8. Porta de madeira, ferragens e acessórios para marcenaria.15 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 30/09/2026
  9. Aquisição de material para reparo no telhado do prédio onde funciona o GAP66 · Laguna/SC · Dispensa · 30/09/2026
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CNAE relacionado 4741-5/00Comércio varejista de tintas e materiais para pintura

  1. A sede administrativa apresenta degradação em pontos críticos: infiltrações com formação de mofo e bolhas na pintura da sala da COF, forros danificados no refeitório e no depósito de materiais, além de falhas na iluminação (lâmpadas LED queimadas) e fechaduras comprometidas. Tais anomalias expõem os ocupantes a riscos à saúde (mofo), à segurança patrimonial (fechaduras) e à operacionalidade dos ambientes. A contratação direta, com fornecimento total de material, permite a execução célere e integrada dos reparos, restaurando as condições adequadas de uso antes do agravamento dos danos.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DECIMA REGIAO31 · BELÉM/PA · Dispensa · 01/09/2026
  2. Aquisição de materiais para pintura, manutenção e de apoio ao serviçoCOMANDO DA MARINHA17 · BELÉM/PA · Dispensa · 27/08/2026
  3. Substituição dos trechos e componentes deteriorados, remoção e tratamento de pontos de corrosão, execução de serviços de corte e soldagem quando necessários, recuperação dos pontos de fixação, alinhamento e reforço dos elementos estruturais, preparação das superfícies, aplicação de tratamento anticorrosivo e pintura, além dos demais serviços acessórios necessários à adequada revitalização da balaustrada.COMANDO DA MARINHA27 · BELÉM/PA · Dispensa · 26/08/2026
  4. serviços de reforma e recuperação da balaustrada do Navio-Patrulha “Guanabara”, incluindo a recuperação e/ou substituição de componentes metálicos deteriorados, serviços de corte, ajuste, montagem e soldagem, tratamento e proteção anticorrosiva, pintura, bem como o fornecimento e instalação de 200 (duzentos) metros de cabo de aço revestido na cor preta, diâmetro de 3/16", construção 6x19 AF, e 40 (quarenta) esticadores tipo manilha x manilha, emaço inoxidável, diâmetro de 3/8"COMANDO DA MARINHA30 · BELÉM/PA · Dispensa · 25/08/2026
  5. A contratação contempla a aquisição dos seguintes itens organizados por categorias técnicas: GRUPO / CATEGORIA 1: MATERIAIS METÁLICOS E SERRALHERIA Item 01: 06 un - Chapa lisa de aço comum (preta) 2m x 1m x 2mm de espessura (CATMAT 285744) Item 02: 04 un - Chapa antiderrapante (xadrez) de aço comum (preta) 2m x 1m x 6,30mm de espessura (CATMAT 617003) Item 03: 08 un - Dobradiça tipo gonzo de 1" (CATMAT 616865) Item 04: 30 un - Barra redonda de aço comum (preta) de 1/2" (CATMAT 374249) Item 05: 30 un - Barra chata de aço comum (preta) de 1" x 3/16" (CATMAT 407000) Item 06: 20 un - Cantoneira de aço comum (preta) de 40x40 x 3/16" (CATMAT 375359) GRUPO / CATEGORIA 2: CONSUMÍVEIS DE CORTE, SOLDA E GASES OPERACIONAIS Item 07: 100 un - Disco de corte 115 x 1,0 x 22,23 mm (CATMAT 626842) Item 08: 20 un - Disco de desbaste 115 x 5,0 x 22,23 mm (CATMAT 321144) Item 09: 04 kg - Eletrodo 6013 de 2,5 mm (CATMAT 371881) Item 10: 17 kg - Eletrodo 7018 de 2,5 mm (CATMAT 371871) Item 11: 50 m - Mangueira de oxiacetileno (CATMAT 361924) Item 12: 02 un - Válvula unidirecional para acetileno (corta-fogo) (CATMAT 447687) Item 13: 02 un - Válvula unidirecional para oxigênio (corta-fogo) (CATMAT 447832) GRUPO / CATEGORIA 3: PINTURA E PROTEÇÃO ANTICORROSIVA Item 14: 03 gal - Zarcão galão epóxi (CATMAT 604461) Item 15: 03 un - Solvente epóxi 5 L (CATMAT 429924) GRUPO / CATEGORIA 4: EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) Item 16: 05 un - Luva de vaqueta (par) (CATMAT 222677) Item 17: 03 un - Óculos lente escura tonalidade 5 para oxiacetileno (CATMAT 601716) Item 18: 03 un - Luva de raspa cano longo (par) (CATMAT 301942) Item 19: 02 un - Máscara de solda com escurecimento automático (CATMAT 634036)COMANDO DA MARINHA20 · BELÉM/PA · Dispensa · 21/08/2026
  6. Aquisição de materiais de conservação, manutenção e pintura, incluindo o fornecimento de todos os materiais, produtos, embalagens originais de fábrica e documentação técnica pertinente, destinados à execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações, equipamentos e superfícies internas e externas deste Navio.COMANDO DA MARINHA64 · BELÉM/PA · Dispensa · 13/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pintura predial no Posto de Monitoragem da Estação Radiogoniométrica da Marinha em Belém (ERMBe), incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, ferramentas e equipamentos conforme Termo de RefeênciaCOMANDO DA MARINHA15 · BELÉM/PA · Dispensa · 05/08/2026
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  9. Os materiais a serem adquiridos correspondem aos itens catalogados no Sistema CATMAT do Compras.gov.br, conforme especificações detalhadas abaixo: Item CATMAT Descrição detalhada 1 404276 Rolo pintura predial, material: lã de carneiro, comprimento: 23 cm, carac terísticas adicionais: com suporte/garfo de aço, altura da lã 25 mm 2 372682 Rolo pintura predial, material: lã de carneiro, comprimento: 15 cm, carac terísticas adicionais: com suporte/garfo de aço galvanizado 3 397730 Rolo pintura predial, material: lã de carneiro, comprimento: 9 cm, carac terísticas adicionais: com cabo 4 467559 Trincha, material cabo: plástico, material cerdas: sintética, tamanho: 2 pol 5 466026 Trincha, material cabo: plástico, material cerdas: pêlo crina de cavalo, ta manho: 3 pol, tipo cabo: curto, características adicionais: base cerdas em metal 6 467560 Trincha, material cabo: plástico, material cerdas: sintética, tamanho: 4 pol 7 626828 Fita adesiva, material: crepe, largura: 48 mm, comprimento: 50 m, cor: branca 8 449206 Espátula, material lâmina: aço galvanizado, material cabo: plástico, tama nho: 4 pol, aplicação: massa e raspagem, comprimento: 130 mm, largura: 12 cm 9 436308 Misturador, material: aço carbono, tipo: haste metálica com hélice, apli cação: misturador de tinta, características adicionais: compatível com mandril de 3/8" (10 mm) Trata-se de bens comuns, de natureza de consumo, cujos padrões de desempenho e qualidade encontram-se objetivamente definidos nas especificações acima, usuais de mercado, não havendo exigência de marca específica, admitindo-se qualquer produto que atenda integralmente às características descritas.COMANDO DA MARINHA18 · BELÉM/PA · Dispensa · 26/07/2026
  10. Aquisição de tintas e material de pintura para o Navio de Assistência Hospitalar "Anna Nery", conforme especificações constantes do Termo de Referência.COMANDO DA MARINHA2 · BELÉM/PA · Dispensa · 24/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “pintura, tintas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELÉM/PA.