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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pintura predial no Posto de Monitoragem da Estação Radiogoniométrica da Marinha em Belém (ERMBe), incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, ferramentas e equipamentos conforme Termo de Refeência

COMANDO DA MARINHA · ESTACAO RÁDIO DA MARINHA EM BELÉM

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Dados da publicação

Compra15Controle PNCP00394502000144-1-009154/2026Processo63096.000274/2026-44ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTACAO RÁDIO DA MARINHA EM BELÉMLocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/08/2026, 09:31Abertura05/08/2026, 10:00Encerramento10/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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