DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de tintas e material de pintura para o Navio de Assistência Hospitalar "Anna Nery", conforme especificações constantes do Termo de Referência.
COMANDO DA MARINHA · NAVIO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR ANNA NERY
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP00394502000144-1-008564/2026Processo63081.003272/2026-76ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR ANNA NERYLocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/07/2026, 13:29Abertura24/07/2026, 17:00Encerramento29/07/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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