DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais para pintura, manutenção e de apoio ao serviço
COMANDO DA MARINHA · NAVIO AUXILIAR PARA
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP00394502000144-1-010677/2026Processo63142.000311/2026-11ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO AUXILIAR PARALocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2026, 13:39Abertura28/08/2026, 08:00Encerramento04/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 4211-1/02Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos
- Substituição dos trechos e componentes deteriorados, remoção e tratamento de pontos de corrosão, execução de serviços de corte e soldagem quando necessários, recuperação dos pontos de fixação, alinhamento e reforço dos elementos estruturais, preparação das superfícies, aplicação de tratamento anticorrosivo e pintura, além dos demais serviços acessórios necessários à adequada revitalização da balaustrada.COMANDO DA MARINHA27 · Belém/PA · Dispensa · 26/08/2026
- serviços de reforma e recuperação da balaustrada do Navio-Patrulha “Guanabara”, incluindo a recuperação e/ou substituição de componentes metálicos deteriorados, serviços de corte, ajuste, montagem e soldagem, tratamento e proteção anticorrosiva, pintura, bem como o fornecimento e instalação de 200 (duzentos) metros de cabo de aço revestido na cor preta, diâmetro de 3/16", construção 6x19 AF, e 40 (quarenta) esticadores tipo manilha x manilha, emaço inoxidável, diâmetro de 3/8"COMANDO DA MARINHA30 · Belém/PA · Dispensa · 25/08/2026
- A contratação contempla a aquisição dos seguintes itens organizados por categorias técnicas: GRUPO / CATEGORIA 1: MATERIAIS METÁLICOS E SERRALHERIA Item 01: 06 un - Chapa lisa de aço comum (preta) 2m x 1m x 2mm de espessura (CATMAT 285744) Item 02: 04 un - Chapa antiderrapante (xadrez) de aço comum (preta) 2m x 1m x 6,30mm de espessura (CATMAT 617003) Item 03: 08 un - Dobradiça tipo gonzo de 1" (CATMAT 616865) Item 04: 30 un - Barra redonda de aço comum (preta) de 1/2" (CATMAT 374249) Item 05: 30 un - Barra chata de aço comum (preta) de 1" x 3/16" (CATMAT 407000) Item 06: 20 un - Cantoneira de aço comum (preta) de 40x40 x 3/16" (CATMAT 375359) GRUPO / CATEGORIA 2: CONSUMÍVEIS DE CORTE, SOLDA E GASES OPERACIONAIS Item 07: 100 un - Disco de corte 115 x 1,0 x 22,23 mm (CATMAT 626842) Item 08: 20 un - Disco de desbaste 115 x 5,0 x 22,23 mm (CATMAT 321144) Item 09: 04 kg - Eletrodo 6013 de 2,5 mm (CATMAT 371881) Item 10: 17 kg - Eletrodo 7018 de 2,5 mm (CATMAT 371871) Item 11: 50 m - Mangueira de oxiacetileno (CATMAT 361924) Item 12: 02 un - Válvula unidirecional para acetileno (corta-fogo) (CATMAT 447687) Item 13: 02 un - Válvula unidirecional para oxigênio (corta-fogo) (CATMAT 447832) GRUPO / CATEGORIA 3: PINTURA E PROTEÇÃO ANTICORROSIVA Item 14: 03 gal - Zarcão galão epóxi (CATMAT 604461) Item 15: 03 un - Solvente epóxi 5 L (CATMAT 429924) GRUPO / CATEGORIA 4: EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) Item 16: 05 un - Luva de vaqueta (par) (CATMAT 222677) Item 17: 03 un - Óculos lente escura tonalidade 5 para oxiacetileno (CATMAT 601716) Item 18: 03 un - Luva de raspa cano longo (par) (CATMAT 301942) Item 19: 02 un - Máscara de solda com escurecimento automático (CATMAT 634036)COMANDO DA MARINHA20 · Belém/PA · Dispensa · 21/08/2026
- Aquisição de materiais de conservação, manutenção e pintura, incluindo o fornecimento de todos os materiais, produtos, embalagens originais de fábrica e documentação técnica pertinente, destinados à execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações, equipamentos e superfícies internas e externas deste Navio.COMANDO DA MARINHA64 · Belém/PA · Dispensa · 13/08/2026
- OFICINA / WORKSHOP OFICINEIRO / INSTRUTOR CPF/CNPJ VALOR BRUTO N.E. Módulo de Oficinas e Workshops 01/04 (INICIAÇÃO AO DESENHO) ALEX BARROS DE MIRANDA 607.676.262 49 R$ 2.100,00 2026.460202NE000786 Módulo de Oficinas e Workshops 01/04 (PINTURA - TÉCNICA MISTA) FELIPE ACACIO MOREIRA 51.578.368/0 001-72 R$ 2.100,00 2026.460202NE000787 Módulo de Oficinas e Workshops 01/04 (PAPIETAGEM EM GARRAFAS DE VIDRO) MARIA DE NAZARÉ BARBOSA MACIEL 169.351.442 72 R$ 2.100,00 2026.460202NE000788 Módulo de Oficinas e Workshops 01/04 (ARTE EM PAPEL: ORIGAMI JUNINO) SIMONE DO SOCORRO JARES NOVAES (MEI) 17.463.574/0 001-07 R$ 2.100,00 2026.460202NE000789 Módulo de Oficinas e Workshops 01/04 (PINTURA EM TÉCNICA MISTA) GILVAN TAVARES OLIVEIRA 379.323.732 04 R$ 2.100,00 2026.460202NE000790 Módulo de Oficinas e Workshops 01/04 (CONFECÇÃO DE BOI BUMBÁ) LUZIA TÂNIA DOS SANTOS BARBOSA 267.850.722 04 R$ 2.100,00 2026.460202NE000791 Módulo de Oficinas e Workshops 01/04 (INICIAÇÃO À SERIGRAFIA) JOSÉ LUCIO DE SALES LAVAREDA 645.249.902 59 R$ 2.100,00 2026.460202NE000792 Módulo de Oficinas e Workshops 01/04 (ACESSÓRIOS DE MODA COM MATERIAIS ALTERNATIVOS) IRACELIR QUEIROZ DA SILVA BRONI 6018589600 01-52 R$ 2.100,00 2026.460202NE000793 Delegacia do Tesouro Nacional, CNPJ: 00.394.460/0289-09 Nota de Empenho: 2026.460202NE000794, Valor: R$ 2.100,00 Fundamento Legal: Fundamenta-se no art. 74, III, f da Lei Federal nº 14.133/21 e (2026/2732923)FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA261 · Belém/PA · Inexigibilidade · 06/08/2026
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- Contratação de EDER JUNIOR DA SILVA OLIVEIRA, meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução do Workshop “Reinterpretação pela Pintura”, período de 22 a 26/06/2026.FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA200 · Belém/PA · Inexigibilidade · 28/07/2026
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