DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais para pintura, manutenção e de apoio ao serviço

COMANDO DA MARINHA · NAVIO AUXILIAR PARA

Valor estimadoR$ 5.597,19

Dados da publicação

Compra17Controle PNCP00394502000144-1-010677/2026Processo63142.000311/2026-11ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO AUXILIAR PARALocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2026, 13:39Abertura28/08/2026, 08:00Encerramento04/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.