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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais para pintura, manutenção e de apoio ao serviço

COMANDO DA MARINHA · NAVIO AUXILIAR PARA

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Dados da publicação

Compra17Controle PNCP00394502000144-1-010677/2026Processo63142.000311/2026-11ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO AUXILIAR PARALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2026, 13:39Abertura28/08/2026, 08:00Encerramento04/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  2. A sede administrativa apresenta degradação em pontos críticos: infiltrações com formação de mofo e bolhas na pintura da sala da COF, forros danificados no refeitório e no depósito de materiais, além de falhas na iluminação (lâmpadas LED queimadas) e fechaduras comprometidas. Tais anomalias expõem os ocupantes a riscos à saúde (mofo), à segurança patrimonial (fechaduras) e à operacionalidade dos ambientes. A contratação direta, com fornecimento total de material, permite a execução célere e integrada dos reparos, restaurando as condições adequadas de uso antes do agravamento dos danos.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DECIMA REGIAO31 · BELÉM/PA · Dispensa · 01/09/2026
  3. Substituição dos trechos e componentes deteriorados, remoção e tratamento de pontos de corrosão, execução de serviços de corte e soldagem quando necessários, recuperação dos pontos de fixação, alinhamento e reforço dos elementos estruturais, preparação das superfícies, aplicação de tratamento anticorrosivo e pintura, além dos demais serviços acessórios necessários à adequada revitalização da balaustrada.COMANDO DA MARINHA27 · BELÉM/PA · Dispensa · 26/08/2026
  4. serviços de reforma e recuperação da balaustrada do Navio-Patrulha “Guanabara”, incluindo a recuperação e/ou substituição de componentes metálicos deteriorados, serviços de corte, ajuste, montagem e soldagem, tratamento e proteção anticorrosiva, pintura, bem como o fornecimento e instalação de 200 (duzentos) metros de cabo de aço revestido na cor preta, diâmetro de 3/16", construção 6x19 AF, e 40 (quarenta) esticadores tipo manilha x manilha, emaço inoxidável, diâmetro de 3/8"COMANDO DA MARINHA30 · BELÉM/PA · Dispensa · 25/08/2026
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  9. Os materiais a serem adquiridos correspondem aos itens catalogados no Sistema CATMAT do Compras.gov.br, conforme especificações detalhadas abaixo: Item CATMAT Descrição detalhada 1 404276 Rolo pintura predial, material: lã de carneiro, comprimento: 23 cm, carac terísticas adicionais: com suporte/garfo de aço, altura da lã 25 mm 2 372682 Rolo pintura predial, material: lã de carneiro, comprimento: 15 cm, carac terísticas adicionais: com suporte/garfo de aço galvanizado 3 397730 Rolo pintura predial, material: lã de carneiro, comprimento: 9 cm, carac terísticas adicionais: com cabo 4 467559 Trincha, material cabo: plástico, material cerdas: sintética, tamanho: 2 pol 5 466026 Trincha, material cabo: plástico, material cerdas: pêlo crina de cavalo, ta manho: 3 pol, tipo cabo: curto, características adicionais: base cerdas em metal 6 467560 Trincha, material cabo: plástico, material cerdas: sintética, tamanho: 4 pol 7 626828 Fita adesiva, material: crepe, largura: 48 mm, comprimento: 50 m, cor: branca 8 449206 Espátula, material lâmina: aço galvanizado, material cabo: plástico, tama nho: 4 pol, aplicação: massa e raspagem, comprimento: 130 mm, largura: 12 cm 9 436308 Misturador, material: aço carbono, tipo: haste metálica com hélice, apli cação: misturador de tinta, características adicionais: compatível com mandril de 3/8" (10 mm) Trata-se de bens comuns, de natureza de consumo, cujos padrões de desempenho e qualidade encontram-se objetivamente definidos nas especificações acima, usuais de mercado, não havendo exigência de marca específica, admitindo-se qualquer produto que atenda integralmente às características descritas.COMANDO DA MARINHA18 · BELÉM/PA · Dispensa · 26/07/2026
  10. Aquisição de tintas e material de pintura para o Navio de Assistência Hospitalar "Anna Nery", conforme especificações constantes do Termo de Referência.COMANDO DA MARINHA2 · BELÉM/PA · Dispensa · 24/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “pintura”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELÉM/PA.