DispensaDivulgada no PNCP
Contratação, por meio de dispensa de licitação, de empresa para prestação de serviço para instalação de unidade condensadora da planta frigorífica do Navio-Patrulha Guaíba, com fornecimento de materiais e mão de obra.
COMANDO DA MARINHA · NAVIO PATRULHA "GUAIBA"
Dados da publicação
Compra62Controle PNCP00394502000144-1-009943/2026Processo63379.000180/2026-07ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO PATRULHA "GUAIBA"LocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2026, 08:58Abertura18/08/2026, 12:00Encerramento21/08/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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