DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de pintura conforme termo de referência.
COMANDO DA MARINHA · GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS_DO RJ
Dados da publicação
Compra49Controle PNCP00394502000144-1-010171/2026Processo63190.002344/2026-21ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraGRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS_DO RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/08/2026, 11:10Abertura20/08/2026, 10:00Encerramento28/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
De acordo com o Termo de referência
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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