DispensaDivulgada no PNCP
serviços de reparos estruturais, mecânicos e elétricos nos botes semirrígidos FLEXBOAT SR-15, pertencentes ao Navio Patrulha Guanabara
COMANDO DA MARINHA · NAVIO PATRULHA GUANABARA
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP00394502000144-1-010457/2026Processo63443.000169/2026-18ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO PATRULHA GUANABARALocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/08/2026, 14:05Abertura26/08/2026, 08:00Encerramento31/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.