DispensaDivulgada no PNCP
Contratação por meio de processo de dispensa eletrônica, de instrutores e coordenadores especializadas para atuação em curso de ensino profissional marítimo, com foco na capacitação técnica e formação de profissionais para o setor marítimo contemplando atividades teóricas praticas e de coordenação pedagógica.
COMANDO DA MARINHA · AGÊNCIA DA CAPI DOS PORTOS EM AREIA BRANCA
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP00394502000144-1-011225/2025Processo63357.010095/2025-16ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraAGÊNCIA DA CAPI DOS PORTOS EM AREIA BRANCALocalAREIA BRANCA/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/11/2025, 11:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas
Em virtude da Dispensa eletrônica ter fracassado, este será o utilizado para contratação do serviço de acordo com previsto na IN 67. ART.22, item 3 (valer-se, para a contratação de proposta obtida na pesquisa de preços que serviu de base ao procedimento. se houver, privilegiando-se os menores preços, sempre que possível e desde que atendidas as condições de habilitação exigidas.