DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de pintura para a Corveta Barroso
COMANDO DA MARINHA · CORVETA BARROSO
Dados da publicação
Compra90009Controle PNCP00394502000144-1-011317/2024Processo63478.000714/2024ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCORVETA BARROSOLocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/09/2024, 15:41Abertura04/09/2024, 15:41Encerramento09/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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