DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição materiais e equipamentos a ser utilizados em obra de Construção Civil da ERMN.
COMANDO DA MARINHA · ESTACAO RADIO DA MARINHA EM NATAL
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Compra7Controle PNCP00394502000144-1-012100/2026Processo63197.000532/2026-54ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTACAO RADIO DA MARINHA EM NATALLocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/09/2026, 15:50Abertura22/09/2026, 08:00Encerramento25/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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