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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CIAA é responsável pela alimentação de aproximadamente 4.000 militares, servidores civis e alunos em formação, produzindo diariamente café da manhã, almoço, jantar e ceia. Nesse contexto, a farinha de trigo é amplamente empregada na preparação de diversos pratos previstos no cardápio elaborado pelo serviço de nutrição, sendo indispensável para garantir a qualidade, padronização e valor nutricional das refeições.

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO

Valor estimadoR$ 8.250,00
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Dados da publicação

Compra960Controle PNCP00394502000144-1-012247/2026Processo960ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 08:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 78, I · Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 0141-5/02Produção de sementes certificadas de forrageiras para formação de pasto

  1. Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, III, “f”, da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto consiste na contratação de docente especialista (externo), com doutorado, Sr. Rafael Carvalho Rezende Oliveira, para ministrar 1h30min (uma hora e trinta minutos) de horas-aula, sobre o tema "Consensualidade na Administração Pública e Autocomposição de Conflitos", em atendimento à solicitação do Excelentíssimo Desembargador Cesar Cury, Presidente do Conselho de Administração da Escola de Mediação do Estado do Rio de Janeiro - EMEDI, a ser realizado no segundo semestre de 2026Curso de Formação na Área da Consensualidade - Prestação de Serviço por Docente Especialista Externo para ministrar aulas.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO729 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 23/09/2026
  2. Prestação de serviços continuados de suporte e atendimento técnico aos usuários na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), com central de atendimento remota e presencial na modalidade Service Desk, bem como suporte, sustentação e operação dos serviços e da infraestrutura de TIC da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), além da execução de tarefas de demanda não rotineirasEMPRESA DE PESQUISA ENERGéTICA132 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
  3. Pregão Eletrônico SRP visando a Aquisição de equipamentos de cine foto e som e não considerados de Tecnologia da Informação (TIC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.FUNDACAO OSWALDO CRUZ4 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
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  5. Prest de serviço assinatura "Sollicita", o qual consiste em plataforma eletrônica de pesquisa, apoio, orientação, capacitação e informação na área de licitações e contratos, pelo prazo 12 (doze) mesesTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO718 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 17/09/2026
  6. Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, III, “f”, da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto consiste na contratação de docente especialista (externo), com doutorado, Sr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú, para prestação do serviço de atualização do material do Curso “Formação Introdutória para Serviços Penais”, em atendimento à solicitação da Escola de Administração Judiciária (ESAJ)TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO59 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 17/09/2026
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  9. Custeio de 02 (duas) inscrições para o curso Masterclass de Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio, a ser realizado entre os dias 28 a 30 de setembro de 2026DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPE25 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 16/09/2026
  10. Aquisição, com fornecimento e instalação, de 01 (um) aparelho de ar-condicionado, capacidade de 12.000 BTUs/h, tensão 220V, tipo Split High Wall, tecnologia Inverter, ciclo Frio, com controle remoto, selo Procel de eficiência energética e demais especificações técnicas constantes neste Termo de Referência, incluídos todos os materiais, acessórios, insumos e serviços necessários à instalação, testes de funcionamento, configuração e pleno funcionamento do equipamento, com a finalidade de atender à demanda identificada no âmbito da Assessoria de Tecnologia da Informação (ASSTINF) da CGE-RJ.ESTADO DO RIO DE JANEIROPD 008/26 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 16/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “formacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.