GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Contratação para pagamento de assinatura de Responsabilidade Técnica referente ao processo de manutenção de Bens e Imóveis (PNR). Quitação de cobrança (BOLETO) de assinatura de Responsabilidade Técnica (ART).

COMANDO DA MARINHA · BASE NAVAL DE ARATU - BA

Valor estimadoR$ 262,55
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra54Controle PNCP00394502000144-1-012677/2024Processo63028.004308/2024-11ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE NAVAL DE ARATU - BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/09/2024, 15:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a COMANDO DA MARINHA.

  1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública nº 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.92 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  3. Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao municiamento do rancho, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal da Organização Militar, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.89 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  4. Descrição dos itens se encontra no TR.51 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, integração, treinamento, testes, comissionamento e colocação em pleno funcionamento de solução integrada de controle de acesso por reconhecimento facial, destinada ao controle e monitoramento de acessos às instalações da DGPM contemplando 8 (oito) pontos de acesso201 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  6. As descrições encontram-se no Termo de Referência50 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  7. Manutenção, calibração e verificação de um etilômetro da marca ELEC.4 · Tabatinga/AM · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios por demanda, para atender a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins – CFAT76 · Palmas/TO · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
  10. MANUTENÇÃO CADEIRA ODONTOLÓGICA84 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8291-1/00Atividades de cobranças e informações cadastrais

  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS EPECIALIZADOS, CONTEMPLANDO CONSULTORIA TÉCNICA E AUDITORIA TRIBUTÁRIA PARA A PROPOSITURA DE DEMANDA JUDICIAIS E/ OU ADMINISTRATIVAS VISANDO ESTUDO, LEVANTAMENTO, QUESTIONAMENTO PROCESSUAL, REDUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES E INCREMENTO DAS RECEITAS PROVINIENTES DAS COBRANÇAS INDEVIDAS REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, EM RELAÇÃO AS CARGAS INSTALADAS, APURANDO IRREGULARIDADES NAS TARIFAS APLICADAS E TRIBUTOS INDEVIDOS SOBE O CONSUMO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DOS PRÉDIRO PÚBLICOS E POÇOS ARTESIANOS.MUNICIPIO DE ALCOBACAIL14 · Alcobaça/BA · Inexigibilidade · 13/08/2026
  2. [LICITANET] - Serviço especializado em processo administrativo de recuperação dos créditos tributários e não tributários da Concessionária de Energia Elétrica- COELBA, envolvendo os eventuais acompanhamentos e respectivos processos Administrativos e Judiciais, bem como atribuindo na elaboração de defesas e remédios jurídicos necessários para validar as cobranças do crédito tributário alvo das ações fiscais orientados pela consultoria.MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA030 · Santa Maria da Vitória/BA · Inexigibilidade · 30/07/2026
  3. O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços jurídicos especializados para identificar e contestar cobranças indevidas da concessionária de energia elétrica, incluindo tarifas e tributos sobre iluminação pública e prédios municipais, por meio de estudo técnico, análise das contas, ...MUNICIPIO DE ENCRUZILHADAIN040902/2026 · Encruzilhada/BA · Inexigibilidade · 13/07/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSUTORIA, DE NATUREZA PREDOMINANTE INTELECTUAL, VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE AUDITORIA, ANÁLISE E REVISÃO DAS COBRANÇAS DE ENERGIA ELÉTRICA SUPORTADAS PEMUNICIPIO DE CARAVELASIN014 · Caravelas/BA · Inexigibilidade · 15/06/2026
  5. Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para confecção e impressão de carnês de IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL – IPTU, TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO – TFF, TVS – TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, identificado e individualizado por contribuinte, para a arrecadação dos Tributos Municipais e cobranças dos débitos concernentes aos lançamentos dos tributos, referente ao exercício fiscal de 2026, a fim de atender as demandas da Secretaria da Fazenda do Município de Valença – BA,MUNICIPIO DE VALENCA009/2026 · Valença/BA · Dispensa · 09/06/2026
  6. Contratação de empresa para prestação de serviços jurídicos especializados para Identificar e contestar cobranças indevidas da concessionária de energia elétrica, Incluindo tarifas e tributos sobre iluminação pública e prédios municipais, por meio de estudo técnico, análise das contas, verificação da conformidade normativa e, quando necessário, vistorias presenciais. Serão adotadas medidas administrativas e/ou judiciais perante a concessionária, ANEEL o órgãos competentes,MUNICIPIO DE MANOEL VITORINOIG 003 · Manoel Vitorino/BA · Inexigibilidade · 28/05/2026
  7. Aquisição de passagem aérea, visando o deslocamento de 02 (dois) servidores para participação no 54º Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE.Passagem aérea de Salvador-BA para Caxias do Sul-RS – Serviço: Emissão de bilhete aéreo ida e volta (com taxas e outras eventuais cobranças); Compatibilidade de horários com a agenda do evento; e Possibilidade de remarcação (se necessário).SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO8 · Taperoá/BA · Dispensa · 15/04/2026
  8. Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica e propositura de demandas judiciais e/ou administrativas visando estudo, levantamento, questionamento processual, redução das despesas correntes e o incremento das receitas provenientes de cobranças realizadas indevidamente nas contas de energia elétrica pela Concessionaria em relação as cargas instaladas, apurando irregularidades nas tarifas aplicadas e impostos embutidos incidente sobre o consumo da iluminação Pública e Prédios Públicos.MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO002 · São Desidério/BA · Inexigibilidade · 28/01/2026
  9. Contratação de serviços técnicos especializados de natureza jurídica no patrocínio de medidas administrativas e/ou judiciais junto à concessionaria de serviços de energia elétrica, ANEEL e demais órgãos regulamentadores com o escopo de corrigir possíveis irregularidades nas cobranças de tarifas aplicadas pela concessionária de Energia Elétrica, e por conseguinte, nos impostos incidentes sobre o consumo da iluminação Pública e Prédios Públicos do Município de Caetité/Ba.MUNICIPIO DE CAETITE113 · CAETITÉ/BA · Inexigibilidade · 07/07/2025
  10. Contratação de serviços jurídicos para a propositura de demandas judiciais e/ou administrativas visando o estudo, levantamento, questionamento processual, redução das despesas correntes e incremento das receitas proveniente das cobranças realizadas indevidas nas contas de energia elétrica pela Concessionaria em relação as cargas instaladas, apurando irregularidades nas tarifas aplicadas e impostos embutidos incidente sobre o consumo da Iluminação Pública e Prédios Públicos do Município.MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA16 · CONCEIÇÃO DA FEIRA/BA · Inexigibilidade · 12/05/2025
Afinidade estimada pelos termos “cobrancas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.