A presente aquisição de frigobar têm por finalidade contribuir para a melhoria das condições de habitabilidade, bem-estar e apoio as atividades desenvolvidas pelo efetivo do Grupo de Embarcações de Operações Ribeirinhas do Norte (GrEOpRibN)

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

I - Solicito que o fornecedor mantenha o SICAF e CERTIDÕES DE HABILITAÇÕES ATUALIZADAS. Caso contrário, será desclassificado por incompatibilidade do mesmo. II - Local de entrega do serviço: Rod. Arthur Bernardes, s/n°. Base Naval Val de Cães. GrEOpRibN. CEP: 661155-60. Cidade: Belém-PA. Telefone: (91) 3216-4361; e III - O pagamento será realizado por meio de Nota de Empenho.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.