Aquisição de brindes a serem utilizados na promoção da campanha de divulgação dos processos seletivos da Marinha do Brasil, com foco no aumento do interesse e do número de candidatos, reforçando a imagem da instituição.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Justifica-se pela celeridade e economicidade do processo de dispensa eletrônica em comparação ao processo licitatório.