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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Lanternas de balizamento marítimo, destinadas à substituição e /ou reposição de equipamentos em auxílios náuticos sob responsabilidade do SSN-3, com vistas a garantir a segurança da navegação em áreas sob jurisdição, em consonância ao Termo de Referência 11/2025 deste Serviço.

COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO NORDESTE

Valor estimadoR$ 38.500,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90005Controle PNCP00394502002864-1-003423/2025Processo63170.010072/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraSERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO NORDESTELocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2025, 10:03Abertura14/08/2025, 10:03Encerramento20/08/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Garantir a continuidade e a segurança das atividades de auxílios a navegação deste Serviço, conforme Lei 14.133/2021.

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