DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Kit lanches e Material de Expediente para os cursos de aquaviários – PREPOM 2025, gerenciados pela AgImperatriz.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO MARANHAO
Dados da publicação
Compra90007Controle PNCP00394502022890-1-000056/2025Processo6303600154202501ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502022890Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO MARANHAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/06/2025, 14:39Abertura12/06/2025, 14:39Encerramento17/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.