InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de Contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, da empresa ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, para fornecimento de energia elétrica necessária para o funcionamento da Sede e toda Jurisdição no âmbito do DSEI/KMT, por prazo indeterminado, conforme art. 109 da Lei 14.133/2021, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO
Dados da publicação
Compra83Controle PNCP00394544000185-1-000914/2025Processo25052.001260/2024-01ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraDISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSOLocalCOLÍDER/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2025, 14:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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