InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Participação de 04 servidores na ação de desenvolvimento Inteligência Artificial (IA) nos fluxos e rotina de trabalho da Administração Pública, ministrado pela ESAFI - Escola de Adm. e Treinamento, a ser realizada no período de 15/09/2026 a 19/09/2026, em João Pessoa - PB
MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PA
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Compra19Controle PNCP00394544000185-1-001871/2026Processo25010.001429/2026-73ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 12:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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