GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação, por prazo indeterminado, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), empresa exclusiva na prestação de serviços postais.

MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/BA

Valor estimadoR$ 24.000,00
Abrir publicação no PNCP
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra23Controle PNCP00394544000185-1-002319/2026Processo25022.001018/2026-49ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/BALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 16:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA SAUDE.

  1. Contratação de empresa de comunicação especializada na prestação de serviços de publicações em jornais de grande circulação. A presente contratação justifica-se, portanto, em razão da obrigatoriedade, por força de lei, da publicação de alguns atos administrativos em jornais de grande circulação local, a fim de atender aos princípios de publicidade e transparência nos processos administrativos da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará - SEMS/CE.22 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 22/10/2026
  2. Registro de Preço para eventual aquisição de vidrarias gerais e calibradas de laboratório19 · Recife/PE · Pregão - Eletrônico · 22/10/2026
  3. Consultoria especializada para o Sistema da Qualidade Farmacêutica da Hemobrás20 · Recife/PE · Pregão - Eletrônico · 22/10/2026
  4. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de Aquisição de Tubos de Ventilação para Ouvido, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação e seus anexos.284 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 22/10/2026
  5. Contratação de empresa especializada para o planejamento, organização, coordenação, operacionalização e execução de ações institucionais de caráter técnico, educativo e de capacitação promovidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo (DSEI/MGES)78 · Governador Valadares/MG · Pregão - Eletrônico · 22/10/2026
  6. Contratação de serviços contínuos de agenciamento de viagens fluviais, compreendendo emissão de bilhetes de passagens fluviais com alimentação inclusa, marcação, remarcação, cancelamento, aquisição, reversão de passagens não utilizadas, encomendas, visando atender a necessidade do DSEI/Parintins.61 · Parintins/AM · Pregão - Eletrônico · 22/10/2026
  7. Aquisição de aparelho de Facoemulsificação c/Vitrectomia posterior/anterior435 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 22/10/2026
  8. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PROTEÇÃO. ( PROCESSO: 25410.002485/2025-31 )945 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 21/10/2026
  9. Aquisição de mobiliário em aço inox18 · Recife/PE · Pregão - Eletrônico · 21/10/2026
  10. Garantir a conformidade legal e fiscal: Dominar as regras de execução orçamentária e financeira, com foco nas normas do Regime Fiscal Sustentável e da contabilidade aplicada ao setor público.128 · Ananindeua/PA · Inexigibilidade · 21/10/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento, para a Sede da Promotoria de Justiça Regional de Alagoinhas, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de vigilância, pelo período de 12 (doze) mesesMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA274 · Salvador/BA · Dispensa · 22/10/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO DE 07 (SETE) SONÔMETROS, 03 (TRÊS) SONÔMETROS “BSWA” - 308 e 04 (QUATRO) SONÔMETROS CLASSE “1”, COM BASE NA NORMA IEC61672 - 3 e CERTIFICADO DE CALIBRAÇÃO COM SELO “RBC” REDE BRASIL DE CALIBRAÇÃO. EM CONFORMIDADE COM AS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO E DEMAIS INFORMAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.MUNICIPIO DE SALVADOR12 · Salvador/BA · Dispensa · 22/10/2026
  3. Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Sede da Promotoria de Justiça de Ituberá, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de vigilância, pelo período de 12 (doze) mesesMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA271 · Salvador/BA · Dispensa · 22/10/2026
  4. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA/PA) 24 HORAS E SAMU 192, NO ÂMBITO DA REDE DE URGÊNCIA FIXA E MÓVEL, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVADOR-BA.MUNICIPIO DE SALVADOR317 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 22/10/2026
  5. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA/PA) 24 HORAS E SAMU 192, NO ÂMBITO DA REDE DE URGÊNCIA FIXA E MÓVEL, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVADOR-BA.MUNICIPIO DE SALVADOR324 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 22/10/2026
  6. Prestação de serviços de estampagem, fornecimento e afixação de Placas de Identificação Veicular — PIV.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA270 · Salvador/BA · Dispensa · 22/10/2026
  7. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de emissão, atualização, renovação, revogação e reemissão de certificados digitais ICP-Brasil, para pessoa física (e-CPF) e pessoa jurídica (e-CNPJ), com fornecimento de dispositivos criptográficos do tipo Token A3 e suporte técnico necessário à sua utilização, para atender às necessidades do Conselho Regional de Biologia 8ª Região.CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO16 · Salvador/BA · Dispensa · 22/10/2026
  8. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA/PA) 24 HORAS E SAMU 192, NO ÂMBITO DA REDE DE URGÊNCIA FIXA E MÓVEL, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVADOR-BA.MUNICIPIO DE SALVADOR323 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 22/10/2026
  9. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA/PA) 24 HORAS E SAMU 192, NO ÂMBITO DA REDE DE URGÊNCIA FIXA E MÓVEL, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVADOR-BA.MUNICIPIO DE SALVADOR322 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 22/10/2026
  10. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de revisão e manutenção anual do conjunto de 03 (três) balsas salva-vidas infláveis, com capacidade para 16 pessoas cada, pertencentes ao Navio Hidrográfico Balizador "Tenente Boanerges". O escopo dos serviços abrange a logística reversa (retirada a bordo no cais da Base Naval de Aratu, em Salvador-BA, transporte até a oficina homologada, devolução e reinstalação), a execução da revisão técnica laboratorial completa e o fornecimento de todos os materiais e insumos obrigatórios, incluindo: Fornecimento e instalação de 01 (uma) unidade hidrostática de liberação (Hydrostatic Release Unit - HRU) nova por balsa (total de 03 unidades), compatíveis com os sistemas instalados; Testes e manutenções técnicas: Teste hidrostático de cilindros ($CO_2+N_2$), teste de pressão de trabalho (PW test), testes dos sistemas de enchimento, iluminação, válvulas de segurança, cabeça de operação e alívio, bem como a pintura hidrostática dos casulos; Substituição de insumos e itens regulamentares de salvatagem: Troca de fitas de vedação e peação, filmes, etiquetas, cola de reparo, além da dotação mínima por balsa de 48 rações sólidas (500g), 48 rações líquidas (500ml), 100 comprimidos contra enjoo e kits de primeiros socorros; Certificação: Emissão de relatórios e certificados de vistoria individualizados para cada equipamento, em estrita conformidade com as diretrizes da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (SOLAS/74 e suas emendas) e com as Normas da Autoridade Marítima (NORMAM).COMANDO DA MARINHA12 · Salvador/BA · Dispensa · 21/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Salvador/BA.