DispensaDivulgada no PNCP
Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para prestação de serviços postais, telemáticos e adicionais, na modalidade nacional e internacional, para atender as necessidades da SMSA/RN.
MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/RN
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP00394544000185-1-002866/2025Processo25017.003219/2025-79ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/RNLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/11/2025, 08:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado