InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contrato da empresa para a prestacao de servicos (curso in company) - Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas. LOCAL: Brasilia/DF. PERIODO: 03 e 04/09/2026. MODALIDADE: Presencial. PARTICIPANTES: 40 servidores publicos do TCU. TC-017.445/2026-4

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO · INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU

Valor estimadoR$ 65.395,21

Dados da publicação

Compra224Controle PNCP00414607000118-1-000313/2026ProcessoTC-017.445/2026-4ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAOCNPJ do órgão00414607000118Unidade compradoraINSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCULocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 16:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.