InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contrato da empresa para a prestacao de servicos (curso in company) - Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas. LOCAL: Brasilia/DF. PERIODO: 03 e 04/09/2026. MODALIDADE: Presencial. PARTICIPANTES: 40 servidores publicos do TCU. TC-017.445/2026-4
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO · INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU
Dados da publicação
Compra224Controle PNCP00414607000118-1-000313/2026ProcessoTC-017.445/2026-4ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAOCNPJ do órgão00414607000118Unidade compradoraINSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCULocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 16:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.