InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Serviços Postais - CORREIOS
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-RO
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP00489828000155-1-000024/2026Processo17175.000199/2025-33ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/01/2026, 09:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS.
- Flatbed puro, SEM ADF ; Escala 1:1; Resolução 600 dpi mínimo; Sensor CCD 24 bits colorido (RGB), 8 bits tons de cinza, 1 bit monocromático ; Bordas pretas 0,2 cm ; Detecção automática de cores ; TIFF sem compressão ; MultiTIFF ; PDF ; Windows 11+ (32 e 64 bits) ; Todos os drivers fornecidos ; Kit de consumíveis incluído ; AC 100-240V 3 de 12 (±10%), 50/60 Hz; Suporte nativo TWAIN; Capacidade diária mínima de 2.500 páginas; Velocidade de digitalização máxima de 8 segundos por página (A3, color96 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada na elaboração de estudos e projetos de engenharia, visando a troca de telhado da SPU-GO.30 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de 80 (oitenta) unidades de água mineral/potável sem gás- galão de 20 (vinte) litros, retornável, sob regime de comodato dos vasilhames, para atender aos vigilantes patrimoniais que prestam serviços no imóvel desocupado próprio nacional da União, denominado Ed. Jerônimo Monteiro, localizado na Av. Jerônimo Monteiro, 146, Centro de Vitória/ES, sob a gestão desta Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo (SPUES), esta situada à Rua Pietrângelo de Biase, 56, 7º andar - Centro - Vitória/ ES até que lhe seja dada destinação. Faz-se necessária a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de água mineral/potável a esse imóvel desocupado próprio nacional , tendo em vista ser, dentre outros itens, condição de habitabilidade nos locais onde os vigilantes prestarão seus serviços. Após envasamento e/ou estocagem a água deve apresentar-se límpida sem flocos em depósitos e sem corpos estranhos. O garrafão deverá estar limpo e devidamente rotulado, com tampa sob pressão e lacre com a marca da água, possuir validade para consumo no mínimo de 90 (noventa) dias a partir da data da entrega. A água deverá ser fornecida através de garrafões de 20 litros, de material elaborado obedecidos critérios das resoluções da ANVISA-MS.114 · Vitória/ES · Dispensa · 14/08/2026
- A contração em destaque (Fragmentadora de Papel 150 Folhas Automática, 10 Folhas Manual 110/127 volts para atender a PFN-RO)69 · Porto Velho/RO · Dispensa · 13/08/2026
- Aquisição de 2 (dois) projetores multimídia, 2 (duas)telas de projeção, 1 (um) refrigerador e 1 (um) forno de microondas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referencia em anexo..41 · Goiânia/GO · Dispensa · 13/08/2026
- Participação de servidores na ação de desenvolvimento "Proteção de Dados Pessoais e Privacidade em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)", na modalidade Online,.192 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação de serviços técnicos especializados de Segurança e Saúde no Trabalho — SST, abrangendo a avaliação quantitativa e qualitativa das condições de exposição ocupacional relacionadas à insalubridade e à periculosidade, com elaboração de Relatório de Mapeamento das Convenções Coletivas de Trabalho e de Laudo de Insalubridade e Periculosidade — LIP, referentes aos postos de serviços terceirizados de manutenção predial preventiva e corretiva que operam nas 17 edificações sob gestão da SSC/MGI, em Brasília /DF, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.242 · Brasília/DF · Dispensa · 13/08/2026
- A contratação é necessária diante da demanda existente da DIPRO/ SUREG que não estão abrangidas pelo Almoxarifado Virtual em virtude das características específicas dos objetos demandados.4 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para contratação do(a) Grupo de Investigación En Gobierno, Administración Y Políticas Públicas - GIGAPP, com vistas à participação de servidor da Diretoria de Gestão Estratégica, na ação de desenvolvimento "GIGGAP 2026", a realizar-se na modalidade EaD,286 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Instalação e Montagem de Sistemas de Refrigeração6879 · Vitória/ES · Inexigibilidade · 12/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 5310-5/01Atividades do Correio Nacional
- prestação de serviços postais para transporte e entrega de documentos e encomendas, em modalidade expressa e/ou econômica, em âmbito nacional, incluindo o atendimento às rotinas administrativas e institucionais da SEDUC/RO, realizado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT,RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO16 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 19/06/2026
- Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO1 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 08/06/2026
- Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para a prestação de serviços de postagens de correspondência.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE RONDONIA - CAU/RO15 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 11/05/2026
- Contratação de serviços postais e de encomendas (PAC, SEDEX, malote, telegrama, e-Carta e logística reversa), por meio de Pacote de Serviços dos Correios, destinados ao atendimento da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária de Rondônia, incluindo as Subseções Judiciárias de Ji-Paraná e Vilhena.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA9 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 30/03/2026
- Contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, doravante denominada Correios, para a prestação de serviços postais, consistentes na coleta, tratamento, transporte e entrega de correspondências e demais objetos postais, em âmbito nacional e internacional, por vias terrestre e aérea, destinados ao atendimento das necessidades da PMRO.POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDONIA5 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 25/03/2026
- Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT para a prestação de serviços postais e fornecimento de produtos postais, em âmbito nacional e internacional para atender as necessidades da Assembleia Legislativa de RondôniaASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA10 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 24/02/2026
- Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT para a prestação de serviços postais e fornecimento de produtos postais, em âmbito nacional e internacional para atender as necessidades da Assembleia Legislativa de RondôniaASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA9 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 24/02/2026
- Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT para prestação de serviços postais exclusivos e não exclusivos para garantir a prestação contínua, integrada e padronizada dos serviços postais essenciais à Polícia Civil do Estado de Rondônia, por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, abrangendo serviços exclusivos do monopólio postal (cartas simples, cartas registradas, AR, correspondências agrupadas e malotes administrativos), bem como serviços não exclusivos necessários às operações logísticas da instituição (PAC, SEDEX, logística reversa, remessas interunidades e correlatos).A contratação visa assegurar a comunicação oficial, o envio e o recebimento de documentos administrativos e investigativos, a movimentação de materiais sensíveis, a rastreabilidade de encomendas e a manutenção da infraestrutura postal indispensável ao desempenho institucional da Polícia Civil em todo o território estadual.POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA7 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 10/02/2026
- Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviçosdos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e uti lizaçãodos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.COMANDO DO EXERCITO44 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 13/01/2026
- Contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para prestação dos serviços postais exclusivos: - Malotes - E-Carta - Carta Registrada, visando atender as necessidades do DETRAN/RO e suas unidades subordinadas.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO318 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 05/01/2026