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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de fornecimento de buffet para coquetel volante e mesa americana com refeições quentes e frias oferecida no final da solenidade de entrega das condecorações da Ordem do Mérito Judiciário Militar, a qual acontecerá no dia 15/05/2026 às 18h.

AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR · AUDITORIA DA 8A. CJM

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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP00497552001986-1-000007/2026Processo000107/26-08.338ÓrgãoAUDITORIAS DA JUSTICA MILITARCNPJ do órgão00497552001986Unidade compradoraAUDITORIA DA 8A. CJMLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/04/2026, 18:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Inscrição do servidor MARION MONTEIRO CASTRO, Agente de Polícia Judicial, lotado na 3ª Auditoria da 3ª CJM, no evento "Curso de Instrutor de Direção Defensiva e Evasiva"31 · Santa Maria/RS · Inexigibilidade · 30/09/2026
  2. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de portas de vidro (especificamente troca de mola hidráulica, com fornecimento do material necessário) e para fabricação e instalação de portas de giro em vidro temperado com acabamento jateado para a Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar.27 · Fortaleza/CE · Dispensa · 30/09/2026
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  7. Inscrição do servidor CARLOS EDUARDO CANALLES BONATTO, Técnico Judiciário, matricula 8023, no evento '20º PREGÃO WEEK', a ser realizado pela empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA., CNPJ: 10.498.974/0002-81, no período de 19 a 23 de outubro de 2026, na cidade de Foz do Iguacu/PR.13 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 24/09/2026
  8. Manutenção preventiva e corretiva, de 02 (dois) Portões de Acesso às garagens da 1ª Auditoria da 3ª CJM, com serviço de limpeza, tratamento e consertos de ferrugens, lixar, aplicação de fundo para galvanizados, pintura e acabamento, regulagem do sistema de contrapeso, lubrificação de partes móveis, ajustes no sistema de acionamento elétrico e verificação dos dispositivos de segurança.12 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 24/09/2026
  9. Contratação de serviços de empresa especializada em análise da qualidade da energia elétrica17 · São Paulo/SP · Dispensa · 24/09/2026
  10. Inscrição do servidor CLÓVIS FRANCISCO DA VEIGA MELLO, Técnico Judiciário, matrícula 941, no evento “5ª Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas da ABOP", a ser realizado pela empresa ABOP - Associação Brasileira de Orçamento Público, CNPJ: 00.398.099/0001-21, no período de 23 a 27 de novembro de 2026, na cidade de Brasília/DF.11 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 23/09/2026
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CNAE relacionado 5320-2/02Serviços de entrega rápida

  1. Aquisição de 6 (seis) itens distintos de material de combate a incêndio, todos com corpo e conexões em latão (requisito transversal, por se destinarem a ambiente naval — compatibilidade entre si e com os equipamentos já em uso a bordo e resistência à corrosão): mangueira de incêndio de 15 m, diâmetro 1 1/2", tipo 3, poliéster com revestimento interno em borracha sintética, certificada INMETRO conforme ABNT NBR 14349 e NBR 11861; adaptador de engate rápido tipo Storz 2 1/2" fêmea x 1 1/2" macho; adaptador de engate rápido tipo Storz 1 1/2" macho (rosca externa); adaptador de engate rápido tipo Storz 1 1/2" fêmea; esguicho regulável de vazão variável, entrada 1 1/2", jato sólido, ângulo até 120°; e esguicho de vazão fixa, jato sólido, engate rápido Storz, entrada 1 1/2" (tipo "firefighter"). Total de 38 unidades. Entrega em parcela única no Navio-Patrulha Bracuí. Ressalva técnica: para o item "adaptador Storz 1 1/2" fêmea" o catálogo não possui item-level exato no PDM 16939, adotando-se o mesmo CATMAT do adaptador 1 1/2" macho (339173) por aproximação de família — prevalece a especificação textual (gênero fêmea) no recebimento.COMANDO DA MARINHA23 · BELÉM/PA · Dispensa · 28/08/2026
  2. Contratação de empresa para fornecimento de BICICLETAS PARA ENTREGADORES, com aro 29”, para distribuição durante as atividades programadas pelo Comitê Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro, em cumprimento ao calendário de eventos referente ao exercício de 2026, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência do Processo nº7234/2026.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO233 · BELÉM/PA · Dispensa · 28/08/2026
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  4. Aquisição de equipamento de hidrossemeadura, a fim de atender as necessidades da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica –COMARA, com entrega em Manaus-AMCOMANDO DA AERONAUTICA110 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 18/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à instalação, modernização, integração, configuração, testes e comissionamento do sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) do Navio de Apoio Oceânico (NApOc) Iguatemi, incluindo o fornecimento integral de materiais, equipamentos, dispositivos, infraestrutura elétrica, lógica e de comunicação, softwares, licenças, ferramentas, mão de obra especializada e demais recursos necessários à entrega da solução em pleno funcionamento. A solução compreenderá levantamento técnico a bordo, dimensionamento e implantação da infraestrutura, instalação e integração da quantidade necessária de câmeras IP fixas e PTZ, equipamentos de gravação, estações de monitoramento, equipamentos de rede e demais dispositivos necessários à operação do sistema. O CFTV deverá permitir o monitoramento contínuo dos **ranchos, paióis e respectivas áreas adjacentes**, bem como de outros pontos estratégicos definidos pela Administração, com recursos de gravação, armazenamento, visualização, recuperação e exportação das imagens. A contratação incluirá configuração dos sistemas de gerenciamento, realização de testes de funcionamento, comunicação, gravação, armazenamento, visualização e integração, correção de inconformidades, comissionamento e treinamento operacional. Ao término, deverão ser entregues arquivos de configuração e backup, inventário dos equipamentos, documentação técnica, registros dos testes, manuais, licenças, termos de garantia e demais documentos necessários à operação e manutenção da solução, garantindo a autonomia da Administração sobre o sistema implantado.COMANDO DA MARINHA12 · BELÉM/PA · Dispensa · 17/08/2026
  6. Aquisição de um ventilador para a área destinada aos entregadores de aplicativo das dependências da sede do TRT8, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência do Processo nº 6839/2026.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO211 · BELÉM/PA · Dispensa · 13/08/2026
  7. Contratação de serviço de confecção de colchões sob medida destinados ao uso da tripulação deste Navio, incluindo o fornecimento de todos os materiais necessários à sua fabricação, bem como acabamento, transporte, entrega e acondicionamento adequados, de acordo com as dimensões e especificações estabelecidas pela Administração, de modo a assegurar melhores condições de descanso, conforto e adequada utilização durante as atividades e comissões de bordo.COMANDO DA MARINHA65 · BELÉM/PA · Dispensa · 12/08/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANIPULAÇÃO, PREPARO, CONTROLE DE QUALIDADE, FORNECIMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA DE NUTRIÇÃO PARENTERAL INDIVIDUALIZADA (NPI) PARA O COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA HU BRASIL PARA 2026/2027EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH24 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  9. Aquisição de materiais elétricos de consumo e padronizado, destinados à execução dos serviços de infraestrutura elétrica e auxílios visuais do aeródromo do Destacamento de Coari-AM, a fim de atender às necessidades da Comissão de com entrega em Manaus/AM, nos termos da tabela abaixo, conforme condições Aeroportos da Região Amazônica – COMARACOMANDO DA AERONAUTICA91 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  10. Aquisição de filtro de óleo lubrificante, modelo PL366, destinado à reposição e à manutenção de equipamentos. O material deverá ser novo, sem uso, de fabricação regular e compatível com as especificações dimensionais e operacionais dos equipamentos a que se destina. A aquisição deverá incluir o acondicionamento adequado, a identificação do item, o transporte e a entrega no local indicado pela Administração, bem como a conferência visual e dimensional no recebimento,COMANDO DA MARINHA21 · BELÉM/PA · Dispensa · 06/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “entrega”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELÉM/PA.