InexigibilidadeDivulgada no PNCP
apostilamento tem como finalidade o reajuste de 4,2643%, de acordo com Carta dos Correios 24926507, aprovado por meio da Portaria MCOM nº 22.451 de 07/04/2026 publicado no DOU 24926619.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AM
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP00508903000188-1-000008/2027Processo0006007-87.2023.4.01.8002ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AMLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 11:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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