DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de consumo, caixas de arquivo reforçada, revestida de PVC, para utilização no arquivamento de processos de guarda permanente do arquivo judicial, com garantia, não inferior a 1 ano, de acordo com as especificações, quantidade e características descritas neste Termo de Referência.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PA
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Compra23Controle PNCP00508903000188-1-000700/2026Processo0002389-08.2026.4.01.8010ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2026, 10:30Abertura17/04/2026, 10:35Encerramento27/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação deAquisição e instalação de 01 (um) compressor de ar odontológico/clínico destinado ao suporte e pleno funcionamento da infraestrutura pneumática do consultório odontológico instalado no prédio Sede da Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará (SJPA). A ação integra as medidas de promoção da saúde ocupacional, prevenção de agravos e assistência aos magistrados, servidores e dependentes.56 · Belém/PA · Dispensa · 30/09/2026
- Inscrição de 01 (um) servidor no Curso de Formação de Multiplicadores de Tecnologias Não Letais e Spark, a ser realizado pela empresa CONDOR, na cidade de Nova Iguaçu/RJ, no período de 09 a 13 de novembro de 202644 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 30/09/2026
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- Fornecimento e instalação de 1 (um) kit automotizador industrial para portão deslizante, capacidade para mais de 100 ciclos/hora. Suportar portão com peso mínimo de 800 kg para a garagem do prédio sede da Subseção Judiciária de Parnaíba - PI, sediado na Rua Humberto de Campos, 634 - Centro - Parnaíba-PI - CEP: 64.200-380, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa bem como Termo de Referência.23 · Teresina/PI · Dispensa · 30/09/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de 02 (duas) licenças de uso do software Canva Pro, com assinatura de acesso à banco de imagens, para o período de 12 meses.60 · Recife/PE · Dispensa · 30/09/2026
- Aquisição e instalação de 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado tipo split para Subseção Judiciária de Ilhéus/BA120 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 9101-5/00Atividades de bibliotecas e arquivos
- Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à instalação, modernização, integração, configuração, testes e comissionamento do sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) do Navio de Apoio Oceânico (NApOc) Iguatemi, incluindo o fornecimento integral de materiais, equipamentos, dispositivos, infraestrutura elétrica, lógica e de comunicação, softwares, licenças, ferramentas, mão de obra especializada e demais recursos necessários à entrega da solução em pleno funcionamento. A solução compreenderá levantamento técnico a bordo, dimensionamento e implantação da infraestrutura, instalação e integração da quantidade necessária de câmeras IP fixas e PTZ, equipamentos de gravação, estações de monitoramento, equipamentos de rede e demais dispositivos necessários à operação do sistema. O CFTV deverá permitir o monitoramento contínuo dos **ranchos, paióis e respectivas áreas adjacentes**, bem como de outros pontos estratégicos definidos pela Administração, com recursos de gravação, armazenamento, visualização, recuperação e exportação das imagens. A contratação incluirá configuração dos sistemas de gerenciamento, realização de testes de funcionamento, comunicação, gravação, armazenamento, visualização e integração, correção de inconformidades, comissionamento e treinamento operacional. Ao término, deverão ser entregues arquivos de configuração e backup, inventário dos equipamentos, documentação técnica, registros dos testes, manuais, licenças, termos de garantia e demais documentos necessários à operação e manutenção da solução, garantindo a autonomia da Administração sobre o sistema implantado.COMANDO DA MARINHA12 · BELÉM/PA · Dispensa · 17/08/2026
- Contratação, por inexigibilidade de licitação (fundamentada no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021), da empresa AQUARIUS SOFTWARE LTDA., para execução dos serviços especializados de manutenção corretiva do sistema de monitoração e alarme MEACOS 3000 (Proficy iFIX) instalado no Navio de Apoio Oceânico (NApOc) "Iguatemi", empregado no controle da câmara frigorífica do rancho e no monitoramento dos respectivos alarmes das instalações de rancho. Os serviços compreendem a reconstrução do banco de dados de comunicação com os Controladores Lógicos Programáveis (CLPs), recuperação das telas do sistema supervisório SCADA, reinstalação e reconfiguração do ambiente Proficy iFIX, parametrização das aplicações, recuperação e integração dos arquivos operacionais, configuração da comunicação entre os equipamentos integrados, execução de testes operacionais, validação embarcada, comissionamento do sistema e upgrade das licenças Proficy iFIX Standard HMI Pack Runtime Ilimitado e I/O Driver IGS Basic Protocols, incluindo o fornecimento de todos os softwares, licenças, ferramentas, materiais e demais recursos necessários à perfeita execução dos serviços. Os serviços têm por finalidade restabelecer a plena operacionalidade do sistema supervisório responsável pelo controle da câmara frigorífica e pelo monitoramento dos alarmes associados ao seu funcionamento, assegurando a confiabilidade da comunicação com os CLPs, o correto processamento dos sinais provenientes dos sensores integrados e a recuperação das funcionalidades de supervisão e alarme. Dessa forma, busca-se garantir a adequada conservação dos gêneros alimentícios destinados ao rancho da tripulação, evitar perdas de alimentos decorrentes de falhas no monitoramento e assegurar a continuidade das atividades de apoio ao rancho, em conformidade com as especificações técnicas, normas aplicáveis e demais condições estabelecidas neste instrumentoCOMANDO DA MARINHA11 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Scanner Planetário IRIScan Desk 6 PRO, Resolução de Digitalização: 600 DPI. Formato de Captura: Digitalização de documentos até tamanho A3. Tipo de Sensor de Imagem: Câmera de alta resolução CMOS de, no mínimo, 21 MP. Tipo de Imagem: Colorida e monocromática (preto e branco). Formatos dos Arquivos Gerados: DF, JPG, PNG, Word, Excel. Modo OCR: Tecnologia OCR integrada, permitindo conversão de documentos digitalizados para arquivos editáveis em diversos idiomas. Velocidade de Digitalização: Digitalização rápida em menos de 1 segundo por página. Tipo de Iluminação: LED embutido para melhor captura de imagens. Modos de Operação: Digitalização manual e automática Conectividade: Conexão USB para transferência de dados e alimentação. Software Compatível: Compatível com Windows e Mac OS, com integração para armazenamento em nuvem. Modos Especiais: Suporte para leitura de códigos QR e digitalização de passaportes e identidades. ACESSÓRIOS INCLUSOS Base de apoio para digitalização; Cabo USB; Manual do usuário; Software de digitalização e OCR incluído.COMANDO DO EXERCITO95 · BELÉM/PA · Dispensa · 06/05/2026
- Reparo predial nas instalações elétricas, construção de mureta e calçada, e instalação de gradil metálico na Inspetoria da Receita Federal em Epitaciolândia/AC, conforme Projeto Executivo, Planilha Orçamentária, Especificações Técnicas e Memorial Descritivo, em anexo. Por questões de ordem técnica e tamanho dos arquivos, os arquivos completos devem ser solicitados pelo e-mail [email protected].MINISTERIO DA FAZENDA90021 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 12/12/2025
- A presente aquisição tem por objetivo a obtenção de um servidor de arquivos moderno e robusto, destinado a restabelecer e aprimorar a infraestrutura de tecnologia da informação do Navio de Apoio Oceânico Iguatemi, garantindo o armazenamento seguro, centralizado e de alto desempenho dos dados operacionais e administrativos. O equipamento deverá atender aos seguintes parâmetros mínimos: Servidor de montagem em rack (1U/2U), acompanhado de 4 unidades de HDD/SSD ou superior, com mínimo de 4 baias SATA III hot-swap. Processador AMD Ryzen R1600 Dual-Core 2.6 GHz (64 bits) ou superior, com suporte a AES-NI. Memória RAM de 4 GB DDR4 ECC, expansível até 32 GB. Capacidade de armazenamento bruto de até 80 TB (4 × 20 TB HDD), compatível com HDD/SSD de 3,5” e 2,5”, e 2 slots M.2 NVMe integrados para cache SSD. Deverá possuir 2 portas Gigabit Ethernet com suporte a Link Aggregation e Failover, compatibilidade com módulo adicional de 10 GbE, e mínimo de 2 portas USB 3.2 Gen 1. O sistema de refrigeração deve contar com 2 ventoinhas de 92 mm com controle automático. O sistema operacional deverá ser Synology DSM 7.2 ou equivalente baseado em Linux, suportando os protocolos SMB, NFS, FTP, SFTP, AFP, iSCSI e os modos RAID 0, 1, 5, 6, 10 e SHR. O servidor deverá oferecer segurança avançada, com criptografia AES 256-bit, autenticação em dois fatores (2FA) e controle de acesso por usuário, além de recursos de backup automático, incremental, em nuvem e por snapshot. Deve ser compatível com Windows, macOS e Linux, possuir gerenciamento via interface web (HTTPS) com suporte remoto, garantia mínima de 3 anos com suporte técnico autorizado no Brasil e fonte bivolt automática (100–240V AC, 50/60 Hz). A aquisição é essencial para assegurar a continuidade das operações do navio, a proteção de informações sensíveis e a eficiência dos serviços administrativos e técnicos, sendo um investimento estratégico para a modernização tecnológica e a confiabilidade dos dados institucionais.COMANDO DA MARINHA13 · BELÉM/PA · Dispensa · 11/11/2025
- Contratação de serviço de diagramação de textos em português e grego, emendas e correção de provas e fechamento de arquivos em pdf para a gráfica para os volumes 16, 17 e 18 da Coleção Diálogos de Platão.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA859 · BELÉM/PA · Dispensa · 23/10/2025
- Aquisição de carrinho metálico para transporte interno, de forma segura e ergonômica, de arquivos entre ambientes da DADCGAL/Documentação e DAIFCCDA/ Arquivo da Secretaria da Fazenda do Pará – SEFA.SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA30 · BELÉM/PA · Dispensa · 19/09/2025
- Servidor de arquivos.COMANDO DA MARINHA90014 · BELÉM/PA · Dispensa · 01/09/2025
- Produção de XML no padrão PePsic, conversão e marcação de artigos diagramados em XML, segundo oSciELO Publishing Schema; Preparação do pacote e envio à base; Monitoramento junto ao PePsic para a realização de qualquer ajuste necessário no pacote produzido; Envio de cópia do e-mail de confirmação de entrega dos pacotes XML; Produção do XML a partir de arquivos InDesign ou PDF conforme DTD do indexador de destino e publicação no OJS/ Portal PEPSIC/BVS-PSI da Revista do NUFEN: Phenomenology and Interdisciplinarity, qualis B1 vinculada a linha de pesquisa Fenomenologia: teoria e clínica do programa de pós- graduação em psicologia.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA492 · BELÉM/PA · Dispensa · 27/08/2025
- Obras de engenharia, por escopo, para demolir prédio velho e construir nova sede da Receita Federal do Brasil em Tefé/AM, conforme Projeto Executivo e Planilha Orçamentária. Por questões de Ordem Técnica e tamanho dos arquivos, os Projetos e Planilhas deverão ser solicitados através do e-mail [email protected], e a administração disponibilizará link de acesso.MINISTERIO DA FAZENDA90004 · BELÉM/PA · Concorrência - Eletrônica · 02/07/2025