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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte médico de emergência, por meio de fornecimento de ambulância e profissionais da saúde qualificados para acompanhamento do curso de operador de Dispositivo Elétrico Incapacitante - Spark destinado aos policiais judiciais da Seção Judiciária da Justiça Federal no Estado de Rondônia, bem como para o Teste de Aptidão Física dos Agentes da Polícia Judicial da Seção Judiciária de Rondônia de 2026.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/RO

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Dados da publicação

Compra16Controle PNCP00508903000188-1-000973/2026Processo0000671-67.2026.4.01.8012ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 15:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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