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DispensaDivulgada no PNCP

contratação de empresa especializada em prestação de serviço de telefonia móvel no quantitativo de 28 (vinte e oito) linhas com serviço mínimo de: assinatura básica mensal para realizar ligações da mesma operadora e de outras operadoras, pacote de dados, adicional de deslocamento, caixa postal, mensagem de texto, para atender esta JUCER

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIA · ERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA

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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP04420980000132-1-000001/2024Processo0018.068828/2022-90ÓrgãoJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04420980000132Unidade compradoraERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2025, 12:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. Contratação de empresa especializada em confecção e instalação de materiais de comunicação visual, com fornecimento integral de materiais, insumos, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, montagem e demais recursos necessários à implantação do “Túnel do Tempo” e da “Árvore da Vida”, em alusão aos 60 anos da Junta Comercial do Estado de Rondônia - JUCER.37 · Porto Velho/RO · Dispensa · 09/09/2026
  3. O presente Termo de Referência tem como objeto a Locação de um imóvel comercial em alvenaria com medidas contendo no mínimo 40 m², 01 banheiro, copa, com fornecimento de energia elétrica, água encanada, higienização do ambiente, estacionamento, acessibilidade, segurança, boa localização urbana e tributos municipais (IPTU, Taxa coleta de resíduos sólidos) com ônus para o Locador, por um período de 60 (sessenta) meses com a possibilidade de prorrogação.34 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 20/08/2026
  4. O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo desinstalação e instalação (com fornecimento de peças, componentes, acessórios e carga de gás refrigerante R-410A), quando necessário, em duas centrais de ar condicionado do Escritório Regional de Vilhena.36 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 11/08/2026
  5. O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação, da Associação Brasileira de Recursos Humanos – ABRH Brasil, para fornecimento de 03 (três) inscrições, destinada à participação de servidores da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER no CONARH 2026 – Congresso Nacional sobre Gestão de Pessoas, a ser realizado nos dias 18, 19 e 20 de agosto de 2026, no São Paulo Expo, na cidade de São Paulo/SP. A inscrição deverá assegurar acesso integral à programação oficial do congresso, compreendendo palestras magnas, arenas de conhecimento, Expo ABRH, Festival do Trabalho, atividades de networking, conteúdos técnicos e demais ações promovidas pela organização do evento, conforme programação oficial. Objetivo A presente contratação tem por finalidade promover o treinamento, a atualização e o aperfeiçoamento profissional dos servidores da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER, proporcionando acesso a conhecimentos, metodologias e boas práticas voltadas à gestão de pessoas, liderança, inovação, transformação digital e desenvolvimento organizacional. Com a participação no CONARH 2026, busca-se fortalecer as competências técnicas e gerenciais dos servidores, contribuindo para: aprimorar práticas de gestão de pessoas no âmbito da Administração Pública; desenvolver competências relacionadas à liderança, inovação e gestão estratégica; ampliar conhecimentos sobre inteligência artificial aplicada às organizações e seus reflexos na gestão pública; conhecer tendências e soluções voltadas à transformação digital, cultura organizacional e futuro do trabalho; incentivar a disseminação de boas práticas e de conhecimentos adquiridos durante o evento para as equipes da JUCER; contribuir para o aperfeiçoamento contínuo dos processos internos e da prestação dos serviços públicos.32 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 29/07/2026
  6. A presente contratação tem por objeto a Aquisição Kit churrasco 3 peças (faca de 8 polegadas, garfo e pegador) em estojo de nylon com alça personalizados, com a finalidade de atender a data comemorativa em alusão ao Dia dos Pais da Junta Comercial do Estado de Rondônia - Jucer, conforme especificações técnicas e quantidades descritas neste Termo de Referência. Do Objetivo O presente Termo de Referência tem por objetivo a aquisição de material de consumo, conforme especificações constantes neste instrumento, visando atender à ação institucional alusiva ao Dia dos Pais, em consonância com iniciativas de valorização humana, reconhecimento do papel social dos pais e fortalecimento do ambiente organizacional no âmbito desta Autarquia. Kit para churrasco composto por 03 (três) peças - personalizado, acondicionadas em estojo confeccionado em nylon ou material de qualidade equivalente, com fechamento e alça para transporte, sendo: 01 (uma) faca para churrasco com lâmina de aproximadamente 8 (oito) polegadas, em aço inoxidável; 01 (um) garfo trinchante em aço inoxidável; 01 (um) pegador para alimentos em aço inoxidável.31 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 29/07/2026
  7. Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação contínua de serviços de vigilância e segurança patrimonial preventiva, ostensiva, desarmada, diurna e noturna, inclusive sábados, domingos e feriados, mediante fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva, composta por pessoal treinado, qualificado, uniformizado e identificado, incluindo equipamentos, ferramentas, materiais, acessórios e insumos sob inteira responsabilidade da contratada.30 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 28/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada em fornecimento de licença/software avançado para sistema de videoconferência em nuvem, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, visando atender às necessidades de comunicação remota e fortalecer a eficiência nas interações da JUCER. Havendo divergência, pelos proponentes, da descrição do objeto desta Dispensa de Licitação e a especificada a seguir, para fins de configuração dos itens a serem adquiridos, prevalece a definida neste Termo de Referência.29 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 28/07/2026
  9. contratação de empresa especializada para a realização da Capacitação Avançada em Registro Empresarial, em formato híbrido, destinada aos servidores da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER, com o objetivo de promover o aprimoramento técnico e a atualização especializada no âmbito do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.28 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 27/07/2026
  10. A presente publicação tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.963.479/0001-46, para fornecimento de 01 (uma) inscrição destinada à participação de servidor da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER no curso "Gestão da Comunicação Digital e Mídias Sociais com o uso de Inteligência Artificial (IA) na Administração Pública.27 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 15/07/2026
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  2. Contratação de serviço continuado de acesso à internet via satélite, mediante assinatura mensal, para utilização na antena móvel já pertencente ao CREMERO, destinada ao atendimento das atividades de fiscalização e demais ações institucionais realizadas em localidades com cobertura limitada ou inexistente de internet convencional.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDONIA6 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 31/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de subscrições de licenças Microsoft Power BI Pro e Microsoft Power BI Premium Per User (PPU), na modalidade Software as a Service (SaaS), compreendendo a disponibilização e a manutenção contínua das assinaturas, a administração das licenças durante toda a vigência contratual e o suporte administrativo ao licenciamento, pelo período de 12 (doze) meses (Conforme descrito no Termo de Referência).MUNICIPIO DE PORTO VELHO309 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 17/08/2026
  4. Contratação da empresa 3F LTDA para a disponibilização de 1 (uma) assinatura bienal para acesso de 10 usuários ao sistema ORÇAFASCIO, com os módulos: Módulo Orçamento, Módulo Bases Adicionais, Módulo OF Hidráulico, Módulo OF Estrutural e Módulo OF Medição.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA131 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 06/08/2026
  5. Contratação de serviços de assinatura de acesso web à biblioteca digital Minha Biblioteca, Catálogo MB Jurídico / MB Ciências Jurídicas, que permite acesso a livros em meio eletrônico ou digital, por computadores, dispositivos móveis ou tablets, disponíveis por meio da plataforma www.minhabiblioteca.com.br, para atendimento das necessidades institucionais do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia - TRE-RO.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL33 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 30/06/2026
  6. Contratação de serviços contínuos da assinatura licença de uso do sistema da Coleção das normas técnicas brasileiras (NBR) e do Mercosul (ANM).FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA31 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 19/06/2026
  7. Contratacao de empresa visando a aquisicao da assinatura de ferramenta de consulta para gestao contratual e consultoria juridica (informativo Zenite Facil IA), pelo periodo de 12 (doze) meses, a contar de 25/7/2026, na modalidade de 1 (um) acesso, com as funcionalidades de pesquisa semantica, assistente de inteligencia artificial ZIA, Assistente de ETP e Assistente de Mapa de Riscos, a fim de atender as necessidades de pesquisas do TRT14.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO42 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 19/06/2026
  8. Contratacao de empresa referente a assinatura - licenca de locacao do software de sistema de orcamento de obras OrcaFascio visando atualizacao de novos modulos no OrcaBIM (Orcamento, Bases, Medicao, Planejamento, Diario), como ferramenta necessaria para a implementacao do BIM no TRT - 14ª Regiao, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, a partir de 26/11/2026.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO36 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 12/06/2026
  9. Contratação de empresa especializada objetivando a renovação de licenças/subscrições e suporte do parque instalado, abrangendo a manutenção da solução atual de segurança e rede (Firewall, Switches, Wi-Fi/APs e software de gerenciamento centralizado (FortiAnalyzer/FortiManager ou equivalente), incluindo direito a suporte técnico, atualizações/correções e assinaturas de segurança, pelo período definido 36 meses (trinta e seis meses).SUP. EST. DE LICITACAO90068 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 02/06/2026
  10. Contratacao de empresa visando a aquisicao de 46 (quarenta e seis) licencas (assinaturas) da plataforma de capacitacao/cursos online Udemy para capacitacao continua em Tecnologia da Informacao, pelo periodo de 12 (doze) meses.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO31 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 11/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “assinatura, operadoras”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PORTO VELHO/RO.