DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE - especialidade Fisioterapia, para atender as necessidades da Seção Judiciária do Pará
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PA
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Compra30Controle PNCP00508903000188-1-000983/2026Processo33270320264018010ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 13:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Inscrição no curso "Folha de Pagamento no Funcionalismo Público: Exigibilidade, Remunerações e Cálculo" na modalidade presencial, com carga horária de 21 horas; a ser realizada no período de 25 a 27 de novembro de 2026.33 · Natal/RN · Inexigibilidade · 30/09/2026
- Contratação deAquisição e instalação de 01 (um) compressor de ar odontológico/clínico destinado ao suporte e pleno funcionamento da infraestrutura pneumática do consultório odontológico instalado no prédio Sede da Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará (SJPA). A ação integra as medidas de promoção da saúde ocupacional, prevenção de agravos e assistência aos magistrados, servidores e dependentes.56 · Belém/PA · Dispensa · 30/09/2026
- Inscrição de 01 (um) servidor no Curso de Formação de Multiplicadores de Tecnologias Não Letais e Spark, a ser realizado pela empresa CONDOR, na cidade de Nova Iguaçu/RJ, no período de 09 a 13 de novembro de 202644 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 30/09/2026
- Inscrição de 2 (dois) servidores no curso "Os Impactos da Reforma Previdenciária sobre os Regimes Próprios de Previdência - EC nº 103/2019 e Averbação de Tempo de Serviço e Contribuição na Administração Pública - Portaria nº 1.467/2022 - MTP"43 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 30/09/2026
- Fornecimento e instalação de 1 (um) kit automotizador industrial para portão deslizante, capacidade para mais de 100 ciclos/hora. Suportar portão com peso mínimo de 800 kg para a garagem do prédio sede da Subseção Judiciária de Parnaíba - PI, sediado na Rua Humberto de Campos, 634 - Centro - Parnaíba-PI - CEP: 64.200-380, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa bem como Termo de Referência.23 · Teresina/PI · Dispensa · 30/09/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de 02 (duas) licenças de uso do software Canva Pro, com assinatura de acesso à banco de imagens, para o período de 12 meses.60 · Recife/PE · Dispensa · 30/09/2026
- Aquisição e instalação de 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado tipo split para Subseção Judiciária de Ilhéus/BA120 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- Aquisição de nobreak121 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- Contratação de serviço continuado de manutenção preventiva/corretiva/preditiva do datacenter (container) instalado nas dependências da sede da Justiça Federal na Paraíba44 · João Pessoa/PB · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
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Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8650-0/04Atividades de fisioterapia
- Prestação de serviços de clínica médica especializada em Clínico Geral, Cardiologista, Dermatologista, Endoscopia, Colonoscopia, Fisioterapia, Fonoaudiólogo, Gastroenterologia, Ginecologista e Obstetra, Infectologista, Medicina do Trabalho, Nutricionista, Odontologista, Oftalmologista, Médico da Família e Comunidade, Ortopedista e Traumatologia, Otorrinolaringologista, Psicologia, Pediatria, Terapia Ocupacional, Urologista, Radiologista, Radiologia e Diagnóstico por Imagens e Exames CardiológicoCOMANDO DA AERONAUTICA120 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 27/08/2026
- Ortopedia e Traumatologia (microcirurgia e todas as áreas da ortopedia); Neurocirurgia e Neurologia, Cirurgia Buco-maxilo-facial, Cirurgia Geral, Clínica Médica, Cardiologia, Cirurgia Plástica Reparadora, Cirurgia Vascular, Cirurgias Vídeo astroscópica, Urologia, CTI, Fisioterapias, Tomografias Computadorizadas, Exames de Diagnóstico por imagem, Anatomia Patológicas e Citopatológicas e Medicina Laboratorial, conforme descrito na proposta em anexo.COMANDO DA MARINHA62 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 25/08/2026
- Consultas Médicas, Cirurgia de Joelho, Cirurgia de Quadril, Prótese de Joelho, Fisioterapia, Pilates, RPG e Hidroterapia, conforme descrito na proposta em anexo.COMANDO DA MARINHA61 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 25/08/2026
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- Aquisição de Material permanente e consumo( MATERIAL DE LABORATORIO) para atender o Curso de Fisioterapia no Campus de Tucuruí, anexo I do Edital.UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA UEP90007 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 16/06/2026
- AQUISIÇÃO DE APARELHOS E ACESSÓRIOS PARA FISIOTERAPIAINSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM4 · BELÉM/PA · Dispensa · 09/06/2026
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- A finalidade deste Contrato é garantir aos dependentes de militares e servidores civis da MARINHA DO BRASIL, com idade igual ou superior a 3 anos de idade, nas condições Especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento 01/2024, por intermédio de Organizações Civis de Saúde (OCS), localizadas nos Estados do Amapá, Maranhão Pará e Piauí, serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência - Programa de Atendimento Especial - Pessoa com Deficiência (PAE), com vistas a COMPLEMENTAR os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS); As Organizações Civis de Saúde (OCS) deverão apresentar equipes multiprofissionais, compostas por diversas especialidades como, por exemplo: Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Psicologia, Psicomotricidade, Musicoterapia, Psicopedagogia, Fisioterapia Motora e Respiratória, Pedagogia, Arteterapia, Hidroterapia, dentre outras.COMANDO DA MARINHA3 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 20/02/2026
- Contratação dos serviços de profissional liberal, pessoa física ou jurídica, capacitado na área de fisioterapia ou educação física e qualificado no curso de Pilates, para realizar PRÁTICA PILATES DE SOLO, durante o período de 10 meses (fevereiro a novembro de 2026),com recursos orçamentários deste Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região,na modalidade presencial, para até 30 participantes,com period. de 2 (duas) vezes por semana, terças e quintas, das 15 às 16 horas,conf. TR doc.3,Proc.322/26.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO21 · BELÉM/PA · Dispensa · 22/01/2026
- Aquisição eventual de materiais para fisioterapia e centro cirúrgico, indispensáveis para o aprimoramento do cuidado em reabilitação e de pacientes adultos em uso de traqueostomia nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e Unidades de Internação e para a assistência de qualidade aos usuários submetidos a procedimentos cirúrgicos com anestesia, por um periodo de 12 (doze) meses, na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV).FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV90109 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 11/12/2025